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Mostrando postagens de Outubro 24, 2017

VOTAÇÃO AUTORIZA RETORNO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS DO DEPUTADO RICARDO MOTTA

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Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a um, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar.

“Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral e da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão.

A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratifica…

SINAL DA 94 FM PASSA A COBRIR COM QUALIDADE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

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Quem sintonizou a rádio 94 FM, nessa terça-feira, percebeu que o sinal da emissora, pioneira de Macau melhorou consideravelmente. Depois de manutenção técnica nos equipamentos de transmissão, a emissora normalizou a sua potência e voltou a enviar seu sinal para toda a região, cobrindo com qualidade toda a área de Macau, Barreiras, Diogo Lopes, Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Carnaubais, Baixa do Meio, Ponta do Mel, Areia Branca, Grossos, Galinhos, São Bento e Caiçara do Norte, entre outros municípios

(Fonte arafran.com.br)