BRASIL LIBEROU R$ 2,2 BI PARA METRÔS DA ODEBRECHT NA VENEZUELA; APÓS 10 ANOS, OBRAS ESTÃO PELA METADE
Depois de oito anos de trabalho e pelo menos três de atraso, no dia 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove estações previstas da linha 5 do metrô de Caracas, na Venezuela. "Missão cumprida, obra maravilhosa", afirmou na cerimônia de entrega o ditador presidente Nicolás Maduro, sobre o projeto que começou com seu antecessor, Hugo Chávez.
Entretanto, passados dez anos do início das construções tocadas pela empreiteira brasileira Odebrecht com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o trecho de 1,5 km entre as estações Bello Monte e Zona Rental (que faz a ligação com outras linhas do metrô na capital venezuelana) é o único em funcionamento até hoje. Faltam 7,5 km e seis estações, apenas considerando esta linha.
O Brasil pagou à Odebrecht o equivalente a R$ 2,279 bilhões --ou US$ 690,725 milhões no câmbio desta quinta-feira (22)-- referentes a dois empréstimos tomados pelo governo da Venezuela junto ao BNDES, para as obras de expansão do metrô da capital, tocadas por um consórcio liderado pela construtora brasileira.
O valor corresponde a 92% do total dos dois financiamentos iniciais concedidos para estes projetos, de R$ 2,445 bilhões, mas apenas uma fração do custo total dos projetos para o governo venezuelano: R$ 35 bilhões (leia mais abaixo).
Apesar disso, as duas obras --construções da linha 5 do metrô de Caracas e da linha 2 do metrô de Los Teques (na região metropolitana da capital venezuelana)-- estão paradas desde 2015 e com apenas pouco mais da metade dos trabalhos concluídos. Não há previsão de entrega do projeto.
Dois anos depois da inauguração da estação Bello Monte, um dos acessos à rua continua em obras e a escada rolante da única entrada vive parada. Por dentro, contudo, o aspecto é de uma estação nova e conservada. Não há funcionários nas bilheterias e o acesso à plataforma é liberado.
Desde pelo menos 14 de março, os passageiros não pagam para transitar pelo metrô de Caracas e região metropolitana. A falta de dinheiro vivo, de material para confeccionar os bilhetes e de funcionários nas estações obrigaram o governo a oferecer o transporte de maneira gratuita.
A dona de casa Rosa Amelia González, 67, aguardava o trem sentada em uma das escadas de acesso à plataforma, junto a várias outras pessoas. Segundo ela, a composição chega a demorar 25 minutos para passar. "E depois, quando chega, vamos todos apertados como sardinhas lá dentro", conta.
"Nos vagões há um cartaz de propaganda que diz que as obras estão avançando, a esperança é a última que morre", diz o aposentado Francisco Colmenares, 65, também no aguardo do trem.
De Bello Monte para a frente, seguindo o traçado da linha 5, o que se vê é uma série de canteiros de obras parados onde um dia devem ser inauguradas as estações.
"Túnel está sempre inundando"
Apesar de a estação Bello Monte ter sido inaugurada em 2015, até hoje é possível ver tubulações desmontadas
Na parada Bello Campo, por exemplo, é possível ver que os dois canteiros de obras estão largados há algum tempo. Placas de concreto rachadas, mato crescido em frestas no chão e vigas e materiais de ferro enferrujados dão sinal do abandono.
"Com regularidade vem um pessoal aqui e drena a água do túnel que está sempre inundando", afirma ao UOL um vigilante que toma conta do local. Fora essa manutenção, não há obras em andamento por ali.
Na estação de Chuao, outra em construção para a linha 5, a situação é pior. Além do abandono e da deterioração de estruturas, uma espécie de fábrica de cimento ocupa o canteiro de obras.
Em quatro estações da linha 5, é possível ver que os poços e os túneis foram perfurados, mas as construções pouco avançaram. Há vigas de concreto e cabos de aço empilhados pelo chão, equipamentos diversos como betoneiras e guindastes e placas com alertas diversos sobre medidas de segurança. Só não há ninguém trabalhando além de vigias e, em alguns locais, escritórios com alguns empregados.
Último relatório de progresso é de 2015
Passageiros à espera na estação Bello Monte: intervalo entre trens chega a 25 minutos
A linha 5 do metrô de Caracas começou a ser construída em 2008 e está oficialmente com 54,6% dos trabalhos prontos, segundo a porta-voz da Odebrecht na Venezuela, Maria José Araque. Ela afirma que o cronograma de execução depende da liberação de verbas por parte do cliente. No caso, o governo da Venezuela. A porta-voz nega que as obras estejam paradas e afirma que mantém trabalhadores de acordo com o que é solicitado pelo cliente.
As obras da linha 2 do metrô de Los Teques, iniciadas em 2007, estão um pouco mais avançadas, com 58,96% dos trabalhos concluídos e duas de sete estações previstas inauguradas, segundo o BNDES. O banco público brasileiro informa que o último relatório de progresso que recebeu data de dezembro de 2015.
É difícil dizer ao certo qual o custo total dos projetos hoje, assim como quanto esse custo aumentou ao longo dos anos. Além de a Venezuela não possuir leis fortes de acesso à informação, o governo não é transparente sobre o custo e os prazos para a conclusão das obras, que vivem sendo alterados.
Segundo o jornal venezuelano "El Nacional", toda a linha 5 deveria ter sido entregue em 2010. Já a linha de Los Teques deveria estar completamente operacional até o ano que vem.
De acordo com o BNDES, após o financiamento inicial de R$ 2,445 bilhões (US$ 747,190 milhões), foram aprovados outros dois financiamentos para essas duas obras do metrô venezuelano, no valor adicional de R$ 1,762 bilhão (ou US$ 534,202 milhões). Assim, o valor total do financiamento concedido pelo BNDES para estes dois projetos foi de R$ 4,207 bilhões --dos quais R$ 2,279 bilhões foram efetivamente pagos. Os repasses estão suspensos.
O BNDES diz que o empréstimo diz respeito a apenas 9% do valor total da linha 5 de Caracas e 14% da linha 2 de Los Teques. O restante teria sido pago pelo governo venezuelano e financiado por bancos europeus e chineses. Dessa forma, o custo total dos dois projetos seria de R$ 35,692 bilhões (ou US$ 10,816 bilhões).
"Como o projeto também depende de recursos venezuelanos, a crise no qual o país se encontra levou a atrasos no avanço físico, em relação ao cronograma previsto. Contudo, como os recursos do BNDES se destinam somente às exportações brasileiras realizadas e comprovadas, o governo venezuelano continuou honrando seus pagamentos mesmo após o atraso no cronograma", diz a assessoria de imprensa do BNDES.
Odebrecht acusou Maduro de receber US$ 35 mi em propina
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, é acusado por executivos da Odebrecht de ter recebido US$ 35 milhões em propina
Ao todo, a Odebrecht possui 21 grandes obras de infraestrutura na Venezuela. De acordo com a construtora, por meio de sua assessoria de imprensa no Brasil, 11 estão prontos e dez em execução. Segundo a empreiteira, o BNDES financiou apenas três projetos e o aporte do banco brasileiro foi de 5% do valor destes contratos. De acordo com a imprensa venezuelana, todas as obras da Odebrecht no país estão abandonadas.
Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, executivos da Odebrecht afirmaram que a empresa pagava propina para ter influência no BNDES e quepagou US$ 35 milhões em propina a Maduro.
No domingo (25), o jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que, após o pagamento da suposta propina, o governo da Venezuela liberou mais de US$ 4 bilhões para as obras da Odebrecht no país.
De acordo com a ONG venezuelana Familia Metro, o valor pego na obra da linha 5 foi cinco vezes maior que o custo original. A ONG Transparencia Venezuela disse que em 2017 tentou obter informações oficiais sobre as obras da Odebrecht em 11 órgãos oficiais do governo, mas teve todos os pedidos negados.
Uma investigação publicada no jornal "El Nacional", de oposição, mostrou que o custo do quilômetro do metro construído em Caracas era o mais caro da América Latina (US$ 273 milhões por quilômetro) e que o custo total triplicou desde o início das obras, em 2007.
No início do ano passado, o Ministério Público da Venezuela acusou o governo e a Odebrecht de corrupção e pediu na Justiça o congelamento de contas e sequestro de bens da empresa brasileira. Pouco depois da denúncia, a procuradora Luisa Ortega Díaz foi destituída do cargo pela Assembleia Nacional Constituinte, convocada por Maduro em agosto. Após ser cassada, fugiu para a Colômbia, alegando sofrer perseguição e ameaças. Os casos seguem sem conclusão.
"A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades de Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas", diz a empresa sobre os casos de corrupção.
Já o BNDES afirma, também por meio da assessoria de imprensa, que desconhece qualquer delação que fale de propinas em troca de influência nas decisões do banco. "O BNDES coopera cotidianamente, com todas as autoridades públicas, órgãos de controle, Ministério Público e Polícia Federal. Destaca-se que, nos últimos anos, o banco vem respondendo a inúmeros requerimentos de informação e passando por auditorias sem que as investigações revelassem, até o momento, evidências de irregularidades nos processos internos do BNDES."
Maduro ameaçou expulsar Odebrecht da Venezuela
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, teria ido a Caracas fazer as pazes com Maduro
"Na eleição de 2013, quando o resultado da eleição na Venezuela era incerto com a morte do Chávez, a Odebrecht começou a contribuir também com a oposição", diz Oliver Stuenkel, coordenador do MBA em relações internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo. "Quando o Maduro ficou sabendo, ligou para o Lula, e o Marcelo [Odebrecht] teve que ir lá se desculpar com os chavistas. Quem me contou isso foi um ex-assessor do Chávez", diz o professor.
Para ele, a relação do Brasil com a Venezuela é a mais ambígua da América Latina. Ao mesmo tempo em que havia uma afinidade ideológica dos governos do PT com o regime chavista, por outro lado o governo brasileiro sempre observou com reservas o crescimento do país vizinho, o que poderia comprometer a liderança brasileira na região.
"Nossa relação com os EUA na época era muito boa, e o George Bush [então presidente dos EUA] pediu ajuda do Lula para controlar a Venezuela. Ao mesmo tempo que ajudávamos, também vigiávamos de perto", diz.
Stuenkel diz que as empresas brasileiras aproveitaram o cenário instável para ganhar muito dinheiro e, quando a crise por lá ficou visível, correram para fugir de lá. "Algumas, como a Odebrecht, não conseguiram."
"O Brasil, em vez de usar sua influência para tentar ajudar a segurar o ímpeto desenvolvimentista dos venezuelanos, os ajudou a se enforcarem empurrando empréstimos e obras para lá", diz o professor. "Isso foi positivo no curto prazo, ajudou a balança comercial, mas agora no médio e longo prazo estamos pagando o preço."
O governo venezuelano foi procurado pela reportagem do UOL em Caracas, por email e telefone, assim como por meio de telefonemas e email à embaixada no Brasil, na semana passada. Não houve nenhuma resposta.
Venezuela deu calote em empréstimos
Obras no metrô de Caracas não acabaram até hoje
De acordo com o BNDES, a Venezuela pagou até agora mais de 50% do total de empréstimos feitos pelo banco aos governos de Hugo Chávez (que governou o país vizinho de 1999 a 2013, quando morreu) e Nicolás Maduro (que assumiu depois de Chávez) --ou o equivalente a R$ 4,95 bilhões entre principal da dívida, juros e encargos financeiros. O país ainda deve para o banco público brasileiro o equivalente a R$ 3,16 bilhões: R$ 2,37 bilhões referentes a obras de empreiteiras brasileiras no país, mais de 90% da Odebrecht.
Na terça-feira (20), o UOL revelou que a Venezuela deixou de pagar R$ 901 milhões, referentes a uma parcela de empréstimos feitos junto ao BNDES e a outros bancos privados vencida em janeiro. Foram US$ 130,9 milhões contratados diretamente com o BNDES e US$ 143,7 milhões junto aos credores privados. Com isso, foi acionado o FGE (Fundo Garantidor de Exportações) para ressarcir a parcela não paga.
Na prática, quem assume o prejuízo de quase R$ 1 bilhão é o governo brasileiro, por meio do seguro vinculado ao fundo. Pelo menos até o pagamento da dívida pelos venezuelanos. O FGE é um fundo do Tesouro Nacional ligado ao Ministério da Fazenda e tem como finalidade dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de crédito à exportação.
Em janeiro, a Venezuela pagou US$ 262 milhões, ou R$ 860 milhões no câmbio de segunda-feira, ao BNDES e aos bancos privados referentes a outra parcela da dívida, vencida em setembro do ano passado, e evitou o calote. Na ocasião, o BNDES aguardou o pagamento prometido pelos venezuelanos e não cobrou sua parte na dívida do FGE (US$ 115 milhões dos US$ 262 milhões).