IPEM ENCONTRA IRREGULARIDADES EM TIJOLOS FABRICADOS E VENDIDOS NO RN
Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) fez dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas de Natal e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.
O dado foi publicado, nesta terça-feira (24), pelo Ipem, por meio do relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os resultados encontrados pelo órgão potiguar comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.
"Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias", explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.
Denúncias
A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.
Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.