ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: RN RECEBE SEGUNDA PARCELA DE R$ 39,4 MILHÕES DO PROGRAMA
O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 39, 4 milhões na segunda parcela do programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas dentro dessa modalidade de ensino. O valor corresponde ao ciclo 2023-2024 da iniciativa e, somado a primeira parcela de R$ R$ 41,4 milhões, totaliza R$ 80,8 milhões distribuídos para as esferas municipal e estadual. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Educação (Mec), responsável pelo repasse, na tarde dessa quarta-feira (26).
De acordo com o Mec, dos R$ 39, 4 milhões destinados ao Rio Grande do Norte na segunda parcela, R$ 8, 4 milhões foram repassados ao Estado e R$ 31 milhões aos municípios. Já na primeira parcela, os valores foram de R$ 8, 4 milhões e R$ R$ 33 milhões, respectivamente. Desde o lançamento do programa, foram investidos mais de R$ 4 bilhões nos 26 estados, no Distrito Federal e em 4.689 municípios.
As matrículas declaradas no país atingiram 95% da meta estabelecida pela pasta, correspondente a 1 milhão de novas vagas com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens. O número ainda pode crescer, pois o prazo de adesão ao programa para o Rio Grande do Sul foi ampliado devido ao desastre climático enfrentado pelo estado.
Além do pagamento do fomento, o Mec esclarece que as ações de assistência técnica seguem em implementação. Até agosto, uma formação com mais de 9.500 gestores de secretarias estaduais e municipais de educação vai apoiá-los na implementação de suas políticas locais de educação integral.
Na visão do titular do Mec, Camilo Santana, a Escola em Tempo Integral fornece aos estudantes uma experiência de ensino mais completa, além de assegurar maior segurança aos pais. “É uma estratégia para dar ao estudante uma escola mais completa, com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral. É, também, segurança para pais e mães, sabendo que seus filhos estão na escola todo o dia ” ressalta.
Programa
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, tem como objetivo promover a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, com foco na educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o programa visa alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma política de Estado desenvolvida pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
O programa oferece assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em tempo integral, que devem ter duração igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Nesse contexto, são valorizadas propostas pedagógicas que estejam alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando à ampliação da jornada escolar dentro da perspectiva da educação integral. Além disso, o programa prioriza as escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Números – Rio Grande do Norte
1ª Parcela
Estadual: R$ 8.414.456,11
Municipal: R$ 33.037.206,20
Total: R$ 41.451.662,31
2ª Parcela
Estadual: R$ 8.414.456,80
Municipal : R$ 31.026.104,48
Total: R$ 39.440.561,28