GOVERNO DO RN MANTÉM PROJETO DE NOVO HOSPITAL COM 350 LEITOS
O contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, foi firmado, na manhã de segunda-feira (2), por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recua da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial. O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.
O projeto aguarda ainda um aval da Vigilância Sanitária, necessário para que o Estado apresente a proposta para análise da Caixa. A secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho, ressaltou a importância da manutenção dos 350 leitos. “O gabinete da presidência entendeu que o metro quadrado é mais baixo do que o que tinha sido colocado pela empresa, então o metro quadrado baixou para R$ 6.650, então a gente conseguiu manter os 350 leitos. É nessa lógica que vamos construir os 27.750 m², que é o que está no projeto”, disse.
Ao longo dos últimos meses, o esboço do hospital passou por diversas alterações estruturais e orçamentárias, conforme revelou a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, com base em ofícios trocados entre as esferas estadual e federal de governo. Segundo solicitação do Governo encaminhada para o Ministério da Saúde e para a Casa Civil, em julho passado, foi necessário reduzir um andar do futuro hospital para conseguir adequar os custos. O número de leitos planejados caiu de 350 para 257. No entanto, nesta segunda (2), o Estado anunciou que o número previsto de leitos voltou a ser 350.
Em relação aos recursos, a primeira proposta orçamentária foi de R$ 190 milhões. Depois disso, o Governo pediu um aumento no orçamento, para R$ 265 milhões. Posteriormente, um novo pedido, dessa vez de diminuição para R$ 210 milhões, com um andar a menos e menos leitos. Em abril deste ano, o Governo do Estado chegou a anunciar que o Rio Grande do Norte havia garantido R$ 260 milhões para a construção do novo Hospital de Trauma e Neurocirurgia. No entanto, na assinatura do contrato, nesta segunda-feira, foi anunciado o valor de R$ 184,57 milhões.
O secretário de Estado de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, diz que foi preciso elaborar uma reavaliação da estrutura para que a obra “coubesse” no orçamento disponível. “Existe um custo médio por metro quadrado, que nós estamos atendendo e continuaremos conversando com o Ministério da Saúde para ajustar detalhes que futuramente poderão acontecer. A assinatura já revelou que a estrutura original do hospital se mantém com o valor de aproximadamente R$ 190 milhões”, informou o secretário Gustavo Coelho, que será o responsável por publicar a licitação.
Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que a assinatura do contrato representava um marco para o Estado. “Nós colocamos isso no nosso programa de governo e com a chegada do presidente Lula, conseguimos viabilizar essa parceria. Tive a oportunidade de incluir entre as três prioridades do Estado no PAC. A presença da ministra da Saúde aqui no Rio Grande do Norte expressa para a população que esse projeto é para valer, que ele já começou a andar”, disse.
A ministra Nísia Trindade destacou a relevância do equipamento para melhorar o atendimento no Estado e, consequentemente, desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. “Além de atender a região metropolitana, certamente terá um impacto muito grande em todo Estado. São exatamente R$ 104,5 milhões destinados pelo governo federal para esse investimento de um novo hospital de urgência e emergência, que vai servir também para esse impacto no Walfredo Gurgel e muito além disso. Será uma referência para traumato-ortopedia e neuro cirurgia”, completa.
Na cerimônia foram assinados ainda outros dois contratos para construção de uma maternidade de alto risco, no valor de R$ 60 milhões, e de uma policlínica em Natal, no valor de R$ 17 milhões. Ambos os projetos com recursos oriundos do Governo Federal e da Caixa.