TRT-RN REALIZA GRANDE MUTIRÃO PARA A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (16) um grande mutirão, que vai até sexta-feira (20), dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano. Entraram em pauta 1266 processos, distribuídos nas Varas do Trabalho do RN e também nos Cejuscs – Centros Judiciários de Solução de Conflitos, de 1º e 2º Graus de Natal e Mossoró.
Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho do regional como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.
“Teremos mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”, explicou a juíza. “A mobilização de servidores e juízes, na capital e interior, será intensa no sentido de impulsionar efetivamente os processos e obter a satisfação da execução”.
Além das Varas do Trabalho, o Cejusc de Natal e de Mossoró também estão envolvidos nesse esforço, realizando inúmeras audiências de conciliação, na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.
A juíza Maria Rita Manzarra revelou, ainda, que haverá uma atenção especial para processos antigos. Embora a Justiça do Trabalho seja célere, há processos de tramitação demorada, a exemplo de ações coletivas com diversos substituídos e quando o devedor é insolvente, não se conseguindo localizar bens passíveis de penhora.
“Esse empenho em movimentar efetivamente processos mais antigos e, enfim, e encontrar uma solução, é também uma das linhas de ação da Semana Nacional de Execução”, explicou a juíza. Além das ações mencionadas, a magistrada citou, ainda, a realização do leilão unificado, oportunidade em que diversos bens, móveis e imóveis, serão colocados à venda, como forma de quitar as execuções em curso.
LEILÃO
Dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano, será realizado um leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com 48 itens, composto principalmente de imóveis (terrenos, casas, fazendas, apartamentos), além de veículos de vários tipos.
Entre esses itens, se destacam um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em 1,9 milhões, e uma casa na beira da praia em Pitangui.
O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão.
Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas.
O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX e pode ser acessado aqui: (https://www.trt21.jus.br/servicos/leiloes-ano).