ESCOLAS: TCE/RN PARTICIPA DE AÇÃO PARA VERIFICAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO E BANHEIROS

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com dados oficiais do Censo Escolar de 2024.

Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas às unidades de ensino, entre os dias 02 e 06 de junho, em uma ação conjunta nacional nas unidades de ensino que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas, diz nota exposta no portal digital do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público de AL (MPAL), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), registra a notícia.