RÁDIO PIRATA É FECHADA E PF APREENDE EQUIPAMENTOS NO INTERIOR DE SP
A Polícia Federal (PF) fechou uma rádio pirata em Porto Ferreira (SP), nesta quinta-feira (9). A operação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de São Carlos (SP), os agentes localizaram os equipamentos em funcionamento clandestino. Foram apreendidos transmissores e antenas utilizados na transmissão ilegal.
De acordo com a Polícia Federal, os responsáveis poderão responder por crime contra as telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que trata da exploração de serviços de radiodifusão sem autorização.
Ainda segundo a PF, o funcionamento de rádios clandestinas representa risco à segurança pública, já que pode interferir em serviços essenciais de comunicação, como o tráfego aéreo, comprometendo operações aeronáuticas e outras transmissões essenciais.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de São Carlos (SP), os agentes localizaram os equipamentos em funcionamento clandestino. Foram apreendidos transmissores e antenas utilizados na transmissão ilegal.
De acordo com a Polícia Federal, os responsáveis poderão responder por crime contra as telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que trata da exploração de serviços de radiodifusão sem autorização.
Ainda segundo a PF, o funcionamento de rádios clandestinas representa risco à segurança pública, já que pode interferir em serviços essenciais de comunicação, como o tráfego aéreo, comprometendo operações aeronáuticas e outras transmissões essenciais.