Folha Do Alto

A Polícia Federal ( PF ) deflagrou, na manhã desta quinta-feira 29, a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga crimes de corrupção judiciária e lavagem de dinheiro relacionados à venda de sentenças. Com autorização do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), foi cumprida a ordem de afastamento de um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. De acordo com o g1, o juiz seria Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT). A decisão também inclui o sequestro de bens e valores no total de aproximadamente R$ 30 milhões e a apreensão do passaporte do magistrado. De acordo com a PF, o esquema foi “montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais” proferidas pelo juiz investigado. Além disso, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado. As investigações continuam.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para preenchimento do cargo de chefe de Secretaria II das Promotorias de Justiça de Macau. A seleção, formalizada pelo   Aviso nº 004/2025 – PGJ/RN , busca fortalecer a equipe com base nos princípios da impessoalidade e publicidade, visando a elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços. Inscrições ficam abertas até o dia 1º de junho, exclusivamente pelo   Google Forms . O cargo, de provimento em comissão, exige Ensino Médio completo e oferece remuneração de R$ 2.600,00, além de benefícios como auxílio alimentação no valor de R$ 2.000,00 e auxílio saúde, conforme a Lei Complementar nº 766, de 13 de setembro de 2024. A carga horária é de 40 horas semanais, com regime presencial de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 14h. As responsabilidades do chefe de Secretaria II incluem coordenar, planejar e supervisionar as rotinas de trabalho das Secretarias, bem como executar outras at...

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – o Fomento Rural – reuniu esta manhã, no auditório da Emater-RN, em Natal, agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do estado para um seminário de avaliação, com relatos de experiências sobre a ação e como ela tem transformado a vida de famílias rurais antes em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza. Nos últimos 10 meses, o programa Fomento Rural beneficiou 3.605 famílias, com aplicação de R$ 13,6 milhões em mais de 100 municípios potiguares, tornando-se o segundo estado do país que mais executou o programa em 2024, ficando atrás somente do Rio Grande do Sul. O seminário teve a participação da coordenadora geral de Fomento à Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Amélia da Silva, além de representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), que coordena a ação, e do Instituto de Assist...

A Prefeitura de Carnaubais declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de maio de 2025. Apesar da ocorrência de chuvas nos primeiros meses do ano, a precipitação foi irregular e insuficiente para reabastecer os mananciais e atender às necessidades da população. A zona rural é a mais afetada, enfrentando sérias dificuldades no acesso à água potável. Moradores relatam que comunidades como Alemão, Bela Vista, Irmã Dorothy, Rosa Luxemburgo e Margarida Alves estão entre as mais prejudicadas, lidando com abastecimento precário e dependência de soluções emergenciais, como a Operação Carro-Pipa. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) não consegue atender a todas as áreas, agravando a situação de vulnerabilidade. Esse cenário, no entanto, não é novo. A crise hídrica é um problema recorrente em Carnaubais, que há anos convive com a escassez de água devido ao clima semiárido e à ausência de estrutura a...

 

A Justiça Eleitoral proferiu sentença reconhecendo a prática de fraude à cota de gênero por parte do Partido Solidariedade, relativa ao registro de candidaturas para o pleito de 2024 em São Paulo do Potengi, no Agreste Potiguar. A decisão, assinada pela juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, acolheu os pedidos formulados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. De acordo com a sentença, ficou restou comprovado que as candidatas Vanusa Cassimiro da Silva e Francisca Sandra Gomes da Silva foram lançadas de forma fictícia, exclusivamente com o propósito de cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem que tenham realizado atos de campanha, tampouco movimentado recursos eleitorais. Essa conduta foi enquadrada como fraude à cota de gênero. Assim sendo, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Solidariedade; a nulidade de todos os votos recebidos pela legenda; a cassação dos diplomas dos doze candidato...

A gestão da prefeita de Alto do Rodrigues, que há pouco tempo se apresentava como símbolo de austeridade, já não é mais a mesma. Um exemplo claro dessa mudança está no novo contrato de   manutenção da frota de veículos oficiais do município , que   saltou de R$ 995.837,50 em 2024 para impressionantes R$ 1.896.685,00 em 2025 . Um aumento de   quase 90%   em apenas um ano. A pergunta que ecoa nas ruas da cidade é simples:   o que justifica esse reajuste?   A frota do município aumentou significativamente? Houve alguma ampliação dos serviços prestados? Ou trata-se apenas de uma nova forma de administrar os recursos públicos? Além do valor elevado, um outro ponto chama atenção: a empresa contratada para prestar os serviços   tem sede no município de Serrinha , localizado a aproximadamente   235 km de Alto do Rodrigues . Em tempos em que se fala tanto em valorizar fornecedores locais, a escolha de uma empresa distante levanta mais questionamentos do qu...

Repercute em todo Rio Grande do Norte, publicação do BLOG JAIR SAMPAIO, na qual é dito que o prefeito Canindé da Farmácia teria dito a aliados que está cansado e que pode deixar mandato. “O homem que prometia mudar radicalmente a cidade com pouco mais de 7.899 habitantes demonstra cansaço e agora fala em desistir”, diz o Blog. De acordo com a publicação, Saúde e educação são as principais dores de cabeça de Canindé da Farmácia, que apesar de ter um time de pessoas tentando gerenciar as crises nesses dois segmentos, a pressão da população exigindo um perfeito funcionamento tem tirado seu sono. Ainda de acordo com o Blog, a aliados, Canindé da Farmácia reclama que “está mandando menos que o combinado”. Essa fala do prefeito se refere a “pessoas” que estão dentro da gestão controlando seus passos, e são elas quem dão as cartas e mandam de fato na gestão Canindé fez uma publicação em sua rede social Instagram sobre o assunto, mas limitou-se apenas a dizer que, “os desafios são muitos, mas ...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomendou aos municípios do Rio Grande do Norte a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27). A campanha nacional teve início em abril e desde então mais de 460 mil de doses já foram aplicadas no Rio Grande do Norte nos grupos prioritários como idosos, gestantes, crianças de seis meses a menores de seis anos, profissionais da saúde, da educação e da segurança. O estado é hoje o nono lugar no Brasil em cobertura vacinal do público prioritário, com um percentual de 35,38%. A oferta da vacina para a população em geral é uma recomendação do Ministério da Saúde e busca ampliar os benefícios da imunização, reduzir os atendimentos ambulatoriais e as internações, principalmente no período de maior circulação do vírus. No último dia 10 de maio foi realizado o Dia D de vacinação em todo o RN. O estado aplicou 37,6 mil doses do imunizante somente n...

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corporação fez blitze na Região Nordeste para fiscalizar ônibus com eleitores, no domingo do segundo turno da eleição presidencial de 2022, mas negou que a operação tivesse viés político. Nesta terça-feira (27), Moura prestou depoimento como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, na ação penal sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Questionado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, o ex-diretor de Operações da PRF confirmou que o órgão intensificou a fiscalização do transporte de eleitores no fim de semana do segundo turno da eleição presidencial, em outubro de 2022. Na noite anterior ao domingo de votação, entretanto, o próprio Moraes, que era presidente do Tribunal Superior El...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá entregar o selo Cidade Limpa como forma de reconhecimento a municípios do RN que destinam seus resíduos sólidos a aterro licenciado. A solenidade de premiação acontecerá na sexta-feira (6), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O selo foi criado em 2022 e conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua primeira edição, a iniciativa premiou 24 municípios por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado. “Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel...

Do Agora RN, repercutindo entrevista do advogado Erick Pereira, professor do curso de Direito da UFRN, à Jovem Pan News. 'Juiz robô' é questão de tempo, diz Erick Pereira sobre futuro do Direito "A substituição de juízes humanos por sistemas de inteligência artificial no julgamento de casos é apenas uma questão de tempo, afirma o advogado potiguar e professor de Direito Constitucional Erick Pereira. Segundo ele, o mundo já vive sob a égide da inteligência artificial e caminha rapidamente para uma nova etapa tecnológica ainda mais profunda, com o avanço da computação quântica previsto para a próxima década. "Em 2033, não teremos mais criptografia. A computação quântica vai derrubar o WhatsApp, o blockchain e outros sistemas de segurança que conhecemos hoje", disse, em entrevista nesta segunda-feira 26 à rádio Jovem Pan News Natal. Para Erick, a presença de sistemas autônomos no Judiciário é inevitável, especialmente em sistemas jurídicos como o brasileiro, baseado...

Enquanto a população enfrenta dificuldades nos serviços básicos, a Câmara Municipal de Pendências segue dando exemplos de má gestão dos recursos públicos. O caso mais recente envolve um gasto de aproximadamente R$ 14 mil em serviços de oficina mecânica para a revisão de um veículo oficial: um Volkswagen Polo, ano 2010, modelo que já acumula 15 anos de uso e, segundo informações obtidas, se encontra praticamente inservível para as atividades da Casa Legislativa. O valor chama atenção não apenas pela cifra, mas pelo contexto: investir tamanha quantia em um veículo antigo, que já não atende mais às demandas operacionais é, no mínimo, um desperdício e, no máximo, um desrespeito ao contribuinte. Especialistas apontam que, em situações como essa, o caminho mais eficiente e econômico seria a locação de veículos. Esse modelo, cada vez mais adotado por órgãos públicos e empresas, oferece maior controle de custos, manutenção em dia e veículos em boas condições, sem o peso da depreciação e dos al...

Na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN é divulgada cópia do extrato do Termo de Adesão nº 171/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Carnaubais e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Cultura (SEEC). O Termo de Adesão visa assegurar o transporte escolar para 411 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes em Carnaubais, subordinada a 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em Assú. A parceria, válida até 31 de dezembro de 2028, possui a soma global de R$ 393.573,60.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a terceira fase da “Operação Jackpot”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva, expedidos em desfavor de duas mulheres e um homem, com idades entre 29 e 35 anos, investigados pelos crimes de associação criminosa, induzimento à especulação, exploração de jogos de azar, crime contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, os suspeitos integravam uma associação criminosa voltada à divulgação e exploração do chamado “jogo do tigrinho”. A influenciadora digital investigada era responsável por divulgar o jogo nas redes sociais, enquanto sua irmã administrava os grupos virtuais utilizados para atrair participantes. Já o terce...