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Mostrando postagens de Janeiro 17, 2018

IELMO MARINHO: MPRN CONSEGUE MEDIDA CAUTELAR CONTRA EX-PREFEITO POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE BANDAS

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil, terão que pagar eventual multa civil a ser aplicada, devido ao esquema de fraude na licitação para contratação de bandas para o carnaval da cidade de 2011.

A decisão da 3ª vara da comarca de Macaíba foi dada após o MPRN, através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, ingressar com uma Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar as irregularidades na contratação de bandas e serviços de organização de eventos pela Prefeitura de Ielmo Marinho no carnaval de 2011.

De acordo com MPRN, o grupo dispensou ilegitimamente a licitação para contratação das b…

CARNAVAL 2018: MPRN RECOMENDA CANCELAMENTO DA FESTA EM TRÊS MUNICÍPIOS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SERVIDORES

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesa…

MEC LIBERA R$ 6,7 MILHÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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O Ministério da Educação liberou R$ 6,7 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica até o dia 20 deste mês
“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.
Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistri…

COSERN INFORMA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NESTA QUARTA-FEIRA(17), EM ALTO DO RODRIGUES.

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A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede, será necessário interromper o fornecimento de energia elétrica em Alto do Rodrigues nesta quarta-feira (17), das 14h00 às 18h00. As principais ruas onde serão afetadas são a Avenida Angelo Varela e o centro da cidade.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Bloglucianoseixas.com

'TOLERÂNCIA ZERO' PARA MENORES CONDUZINDO VEÍCULOS AUTOMOTORES VALE TAMBÉM PARA ALTO DO RODRIGUES

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(Foto: ilustrativa/internet)
O alerta feito pela Polícia Civil aos pais, sobre a condução de veículos automotores por menores de idade em Pendências, também serve para o município de Alto do Rodrigues.
A informação foi confirmada pela reportagem do blog Panorama do Alto em contato com policiais que atuam nos dois municípios. De acordo com as autoridades, "o menor que for pego conduzindo qualquer tipo de veículo automotor (carro ou moto), será conduzido à delegacia e feito todos os procedimentos legais e o veículo será apreendido".
De acordo com a determinação, o responsável e/ou proprietário do veículo, responderá pelos crimes previsto no Código Nacional de Trânsito (CNT) e no Código Penal Brasileiro (CPB). "Seja o menor filho de quem for a tolerância é zero", alerta a polícia.  Panorama do Alto