IPANGUAÇU: REDESIGNADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO DISCIPLINAR


Em alteração à Portaria nº 215/2025, a Portaria nº 516/2025, publicada nesta quarta-feira (11), redesigna os membros que constituirão a Comissão de Sindicância e de Processo Disciplinar na instância da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu.

Compõem o referido organismo os servidores Cássia de Fátima Souza Melo, presidente; Maria Margareth Targino da Silva, secretária; e, Edilson Cipriano de Lima Júnior, na condição de membro.

A ritualística processual do órgão será a disciplinada na Lei Complementar nº 079/2008, subsidiariamente, às disposições da legislação civil e penal vigente.

Assinado pelo prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto), o ato se encontra no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).