MPRN E UFRN PUBLICAM RELATÓRIOS PARA APRIMORAR GESTÃO ESCOLAR NO RN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (Lopp), em parceria com o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove a entrega de cinco relatórios avaliativos e da Nota Técnica produzidos a partir da pesquisa e avaliação da política de gestão escolar com base em nota metodológica elaborada no âmbito do Projeto Observatório de Políticas Públicas. O material está disponível no site do MPRN, na página do projeto Observatório de Políticas Públicas.

Os documentos técnicos são resultados do Convênio formalizado entre MPRN e UFRN com a finalidade de avaliar Políticas Públicas executadas nas áreas da educação, saúde e assistência social por municípios do RN e pelo ente estadual. O trabalho gera indicadores, instrumentos, análises e orientações que permitem ao MPRN, aos gestores e à sociedade civil compreenderem as dificuldades e desafios inerentes à implementação das políticas públicas, a fim de possibilitar o aprimoramento, a fiscalização e o controle dessas políticas.

A primeira política pública avaliada foi a de gestão escolar em cinco dimensões: Planejamento e Gestão de Processos, Gestão democrática, Clima organizacional e satisfação com ambiente de trabalho, Gestão de pessoas e Formação continuada e Perfil e Percepção dos gestores. Os dados resultaram na confecção dos cinco relatórios avaliativos em relação a cada dimensão.

A Nota Técnica publicada visa auxiliar o MPRN, gestores públicos e a sociedade a compreender melhor as dificuldades para a oferta efetiva da política educacional avaliada e apontar caminhos para o seu aprimoramento.

Os documentos técnicos produzidos visam disseminar os achados identificados com a pesquisa, apresentar as principais dificuldades detectadas no tocante à gestão escolar e provocar reflexões sobre os direcionamentos dessa Política implementada no Rio Grande do Norte (RN), apontando algumas possibilidades de melhorias.