ANP REALIZA HOJE LEILÃO DE PETRÓLEO DA BACIA POTIGUAR
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (17), às 10h, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Na sessão, estarão em oferta 16 setores com blocos exploratórios localizados em cinco bacias sedimentares, entre elas a Bacia Potiguar, onde será leiloado o setor SPOT-AP1 (mar), que inclui 17 blocos aptos a exploração no Rio Grande do Norte e no Ceará, na região relativa à Margem Equatorial. Também serão leiloados nesta terça-feira blocos nas bacias Parecis (terra); Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (mar).
De acordo com o edital de licitação da ANP, os investimentos referentes ao leilão da Bacia Potiguar podem chegar a pelo menos R$ 4,6 bilhões. Dos 17 blocos ofertados na Bacia Potiguar, apenas um é de águas rasas e os demais estão em águas profundas. Desse total, dois são no RN e os outros 15 no estado vizinho. O período de exploração para as empresas que vencerem os leilões será de sete anos. Já a duração da fase de produção prevista é de 27 anos.
“17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, disse o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota enviada à Tribuna do Norte publicada em matéria no mês de maio passado.
De acordo com o edital de licitação da ANP, o bônus de assinatura corresponde ao montante que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora do ciclo, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL). O pagamento é uma condição para assinatura do contrato de concessão do bloco exploratório ou área com acumulações marginais que está sendo ofertada.
Segundo o MME, os blocos da Bacia Potiguar se encontram em fase exploratória, portanto, ainda não sendo possível estimar o impacto potencial na produção de petróleo no Estado. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as áreas da Bacia Potiguar são consideradas de Nova Fronteira, isto é, áreas que se encontram em estágios iniciais de exploração, ausente ou com produção limitada a uma pequena porção da bacia, conhecimento insuficiente dos sistemas petrolíferos, muitas vezes sem qualquer descoberta ou indícios de petróleo e ausência de infraestrutura.
5º Ciclo
Conforme divulgado pela ANP, 12 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para esses setores do 5º Ciclo. Além disso, há 31 empresas inscritas aptas a apresentar ofertas na sessão pública. As empresas que não apresentaram declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta poderão apresentar ofertas em consórcio com empresas que tenham declarado interesse.
A sessão desta terça-feira (17) terá início com a licitação dos blocos exploratórios terrestres localizados nos dois setores da Bacia dos Parecis. Em seguida, serão licitados os blocos exploratórios marítimos localizados nos 14 setores que receberam declarações de interesse nas Bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.
Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).
Margem Equatorial
Localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades energéticas para o país. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a região pode conter reservas de até 10 bilhões de barris, o que garantiria a continuidade da produção nacional nas próximas décadas. Os dados da EPE mostram que, sem novos investimentos e descobertas, o Brasil pode voltar a depender de importações de petróleo a partir do final da década de 2030.
NÚMEROS
12
É o número de empresas que apresentaram declarações de interesse para setores do 5º Ciclo
R$ 4,6 bi
É o investimento estimado referente ao leilão da Bacia Potiguar, conforme edital da ANP
De acordo com o edital de licitação da ANP, os investimentos referentes ao leilão da Bacia Potiguar podem chegar a pelo menos R$ 4,6 bilhões. Dos 17 blocos ofertados na Bacia Potiguar, apenas um é de águas rasas e os demais estão em águas profundas. Desse total, dois são no RN e os outros 15 no estado vizinho. O período de exploração para as empresas que vencerem os leilões será de sete anos. Já a duração da fase de produção prevista é de 27 anos.
“17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, disse o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota enviada à Tribuna do Norte publicada em matéria no mês de maio passado.
De acordo com o edital de licitação da ANP, o bônus de assinatura corresponde ao montante que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora do ciclo, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL). O pagamento é uma condição para assinatura do contrato de concessão do bloco exploratório ou área com acumulações marginais que está sendo ofertada.
Segundo o MME, os blocos da Bacia Potiguar se encontram em fase exploratória, portanto, ainda não sendo possível estimar o impacto potencial na produção de petróleo no Estado. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as áreas da Bacia Potiguar são consideradas de Nova Fronteira, isto é, áreas que se encontram em estágios iniciais de exploração, ausente ou com produção limitada a uma pequena porção da bacia, conhecimento insuficiente dos sistemas petrolíferos, muitas vezes sem qualquer descoberta ou indícios de petróleo e ausência de infraestrutura.
5º Ciclo
Conforme divulgado pela ANP, 12 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para esses setores do 5º Ciclo. Além disso, há 31 empresas inscritas aptas a apresentar ofertas na sessão pública. As empresas que não apresentaram declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta poderão apresentar ofertas em consórcio com empresas que tenham declarado interesse.
A sessão desta terça-feira (17) terá início com a licitação dos blocos exploratórios terrestres localizados nos dois setores da Bacia dos Parecis. Em seguida, serão licitados os blocos exploratórios marítimos localizados nos 14 setores que receberam declarações de interesse nas Bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.
Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).
Margem Equatorial
Localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades energéticas para o país. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a região pode conter reservas de até 10 bilhões de barris, o que garantiria a continuidade da produção nacional nas próximas décadas. Os dados da EPE mostram que, sem novos investimentos e descobertas, o Brasil pode voltar a depender de importações de petróleo a partir do final da década de 2030.
NÚMEROS
12
É o número de empresas que apresentaram declarações de interesse para setores do 5º Ciclo
R$ 4,6 bi
É o investimento estimado referente ao leilão da Bacia Potiguar, conforme edital da ANP