PROJETO DO RN É AUTORIZADO A CAPTAR RECURSOS VIA LEI ROUANET; SAIBA QUAL

O Ministério da Cultura homologou nesta terça-feira (24) uma série de projetos culturais em todo o país, autorizando-os a avançar para a etapa de captação de doações e patrocínios. Entre os contemplados está o Jegue Folia, uma das principais micaretas do interior do Rio Grande do Norte.

A aprovação foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União e contempla projetos que atendem aos critérios estabelecidos pelas principais normas de fomento à cultura no Brasil, como a Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e o Decreto nº 11.453/2023, que regulamenta os mecanismos de financiamento ao setor.

No caso do Jegue Folia, o valor autorizado para captação é de R$ 615,2 mil. O prazo para buscar apoio financeiro vai desta terça-feira (24) até 31 de dezembro. O projeto prevê a realização de apresentações musicais em formato de bloco carnavalesco, priorizando ritmos regionais como axé, forró e frevo no município de Martins.

Como contrapartida social, o projeto oferecerá uma aula sobre a regionalidade e a história do carnaval no Brasil, voltada para alunos e professores da rede pública de ensino.