TERMO DE FOMENTO: PARCERIA VISA AÇÕES CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E MANUTENÇÃO VEICULAR
Possui dotação financeira total de R$ 30 mil o Termo de Fomento nº 006/2025, datado de 18 de julho passado, celebrado entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e a União Pet Brasil - Associação de Proteção aos Animais, cujo extrato é exibido no exemplar desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado do RN.
O recurso é proveniente de emenda parlamentar de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo, encaixada no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, e o objetivo é a produção e distribuição de quinhentos gibis educativos sobre a conscientização contra os maus-tratos a animais e manutenção de veículo pertencente à entidade, usado em ações de resgate e atendimento de animais em situação de vulnerabilidade no estado.