GOVERNO AVANÇA EM DESAPROPRIAÇÃO DE FAZENDA E PODE BENEFICIAR 35 FAMÍLIAS NO RN
O governo federal decretou a Fazenda Floresta, localizada nos municípios de Tangará, São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, como de interesse social para fins de reforma agrária. O imóvel rural tem uma área registrada de 700 hectares, entretanto a área certificada é de 909,2 hectares. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), caso avance no assentamento, a medida pode beneficiar cerca de 35 famílias, fortalecendo a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis.
O decreto do governo federal foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro, junto com decretos de outros seis imóveis rurais em outros estados. Ao todo, as áreas somam, aproximadamente, 5,7 mil hectares. O anúncio da ação havia sido feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do MST, em 23 de janeiro em Salvador.
A partir dos decretos, o Incra começará os procedimentos administrativos para vistoria e análise das áreas, assim como os estudos para calcular o valor da terra nua e eventuais indenizações por benfeitorias feitas de boa fé, conforme prevê a Constituição Federal.
O instituto ainda fará a avaliação agronômica, ambiental e econômica de viabilidade. Serão analisados os locais para a criação de lotes nos futuros assentamentos que abrigarão as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Cinco estados atendidos em quatro regiões
As publicações declaram de interesse social imóveis rurais de cinco estados em quatro regiões brasileiras. No Sudeste, os decretos desapropriatórios são em São Paulo e Minas Gerais.
No estado paulista, as áreas foram: Fazenda Três Irmãos, em Palmeira d’Oeste (504 hectares); Fazenda Santa Fé, nos municípios de Gália e Ubirajara (404 hectares); e uma fração do imóvel rural Fazenda Cascimba (cerca de 76 hectares do total de 1,7 mil hectares), localizado em Apiaí.
Já em Minas Gerais foi decretada a Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, com área medida de 1,5 mil hectares.
Na região Sul, o imóvel rural a ser destinado para a criação de assentamento foi o denominado “Horto Florestal CESA Vitória das Missões”, com área de 121,8 hectares, no município de Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul.
Na região Centro-Oeste, foi declarado de interesse social o imóvel rural Fazenda Santa Cecília I e II, situado em Nova Olímpia, em Mato Grosso. A área é de, aproximadamente, 2,3 mil hectares. A Fazenda Floresta, no Rio Grande do Norte, é o único imóvel na região Nordeste.
O decreto do governo federal foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro, junto com decretos de outros seis imóveis rurais em outros estados. Ao todo, as áreas somam, aproximadamente, 5,7 mil hectares. O anúncio da ação havia sido feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do MST, em 23 de janeiro em Salvador.
A partir dos decretos, o Incra começará os procedimentos administrativos para vistoria e análise das áreas, assim como os estudos para calcular o valor da terra nua e eventuais indenizações por benfeitorias feitas de boa fé, conforme prevê a Constituição Federal.
O instituto ainda fará a avaliação agronômica, ambiental e econômica de viabilidade. Serão analisados os locais para a criação de lotes nos futuros assentamentos que abrigarão as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Cinco estados atendidos em quatro regiões
As publicações declaram de interesse social imóveis rurais de cinco estados em quatro regiões brasileiras. No Sudeste, os decretos desapropriatórios são em São Paulo e Minas Gerais.
No estado paulista, as áreas foram: Fazenda Três Irmãos, em Palmeira d’Oeste (504 hectares); Fazenda Santa Fé, nos municípios de Gália e Ubirajara (404 hectares); e uma fração do imóvel rural Fazenda Cascimba (cerca de 76 hectares do total de 1,7 mil hectares), localizado em Apiaí.
Já em Minas Gerais foi decretada a Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, com área medida de 1,5 mil hectares.
Na região Sul, o imóvel rural a ser destinado para a criação de assentamento foi o denominado “Horto Florestal CESA Vitória das Missões”, com área de 121,8 hectares, no município de Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul.
Na região Centro-Oeste, foi declarado de interesse social o imóvel rural Fazenda Santa Cecília I e II, situado em Nova Olímpia, em Mato Grosso. A área é de, aproximadamente, 2,3 mil hectares. A Fazenda Floresta, no Rio Grande do Norte, é o único imóvel na região Nordeste.