OPERAÇÃO INTEGRADA É PROMOVIDA EM COMBATE A FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO RN
Uma operação integrada foi deflagrada nessa terça (5) e segue com ações nesta quarta-feira (6) em combate a fraudes em postos de combustíveis no Rio Grande do Norte. Denominada Operação Consumo Seguro, a iniciativa é coordenada em âmbito nacional pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No Rio Grande do Norte, a operação é conduzida em conjunto com órgãos de fiscalização, como o Procon/RN e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). A ação tem como objetivo intensificar fiscalizações e coibir crimes contra as relações de consumo, com foco na identificação e interrupção de fraudes, publicidade enganosa, preços abusivos, adulterações e outras irregularidades no mercado de revenda de combustíveis.
Durante as diligências realizadas em Natal e na Grande Natal, nove postos de combustíveis foram fiscalizados nos bairros Planalto, Ponta Negra e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal; no bairro Coophab, em Parnamirim; além do município de Goianinha.
Ao todo, quatro postos foram autuados pelo Procon por irregularidades relacionadas ao aumento abusivo de preços. Além disso, bombas de abastecimento com irregularidades foram identificadas e interditadas pelas equipes de fiscalização durante a operação. Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, dois postos fiscalizados reduziram o valor do litro da gasolina para R$6,49 após as ações integradas de fiscalização.
A Polícia Civil reforça que a operação busca assegurar a proteção do consumidor, a transparência nas relações comerciais e a repressão de práticas ilícitas que causem prejuízos à população potiguar.