MPRN RECOMENDA MUTIRÃO PARA EXAMES DE CNH EM MOSSORÓ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação buscando resolver os atrasos no agendamento de provas práticas de direção em Mossoró. A medida visa zerar a fila de espera para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento indica que sejam adotadas medidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), incluindo a realização de um mutirão de exames no prazo de, no máximo, 30 dias na cidade de Mossoró.
A iniciativa da promotoria ocorreu após a constatação de problemas na unidade local do Detran, incluindo a falta de servidores examinadores. A situação gerou uma extensa fila de espera afetando o processo de habilitação para motoristas em todas as categorias de veículos.
“As informações colhidas junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Mossoró, atestando um tempo de espera abusivo, com relatos de prejuízos pessoais e profissionais de muitos matriculados que dependem do documento da CNH como pré-requisito para concursos e trabalho”, registra o documento.
A iniciativa da promotoria ocorreu após a constatação de problemas na unidade local do Detran, incluindo a falta de servidores examinadores. A situação gerou uma extensa fila de espera afetando o processo de habilitação para motoristas em todas as categorias de veículos.
“As informações colhidas junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Mossoró, atestando um tempo de espera abusivo, com relatos de prejuízos pessoais e profissionais de muitos matriculados que dependem do documento da CNH como pré-requisito para concursos e trabalho”, registra o documento.
Mutirão
Diante disso, o Detran deve realizar um mutirão de exames práticos em até 30 dias. O órgão estadual também precisa capacitar e alocar funcionários permanentes na cidade. Da mesma forma, a autarquia deve prorrogar a validade dos processos de habilitação suspensos. Isso evitará novas taxas aos candidatos prejudicados.
A direção do órgão estadual tem 10 dias úteis para responder se acata os termos apresentados. Além disso, o descumprimento dos pontos listados poderá gerar medidas judiciais contra os responsáveis. Desse modo, o Ministério Público poderá ajuizar uma Ação Civil Pública no futuro.
Diante disso, o Detran deve realizar um mutirão de exames práticos em até 30 dias. O órgão estadual também precisa capacitar e alocar funcionários permanentes na cidade. Da mesma forma, a autarquia deve prorrogar a validade dos processos de habilitação suspensos. Isso evitará novas taxas aos candidatos prejudicados.
A direção do órgão estadual tem 10 dias úteis para responder se acata os termos apresentados. Além disso, o descumprimento dos pontos listados poderá gerar medidas judiciais contra os responsáveis. Desse modo, o Ministério Público poderá ajuizar uma Ação Civil Pública no futuro.
Examinadores
Atualmente, o posto de Mossoró conta com apenas dois examinadores de trânsito. Esses profissionais atuam exclusivamente para testes das categorias A e B. Além disso, não há servidores para as categorias C, D e E.
A investigação mostrou que o Rio Grande do Norte possui apenas dois examinadores integrais para a categoria E. Esses servidores ficam alocados permanentemente na capital do Estado. Consequentemente, o município de Mossoró depende apenas de ações itinerantes. Esse cenário gera prejuízos profissionais para os cidadãos da região.
Confira a recomendação na íntegra.
Atualmente, o posto de Mossoró conta com apenas dois examinadores de trânsito. Esses profissionais atuam exclusivamente para testes das categorias A e B. Além disso, não há servidores para as categorias C, D e E.
A investigação mostrou que o Rio Grande do Norte possui apenas dois examinadores integrais para a categoria E. Esses servidores ficam alocados permanentemente na capital do Estado. Consequentemente, o município de Mossoró depende apenas de ações itinerantes. Esse cenário gera prejuízos profissionais para os cidadãos da região.
Confira a recomendação na íntegra.
MPRN