FALSO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO É CONDENADO POR GOLPE QUE PROMETIA EMPREGOS EM MOSSORÓ

Um homem foi condenado por aplicar um golpe em seis pessoas ao se passar por representante da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte e oferecer falsas oportunidades de trabalho em um suposto projeto de ensino a distância (EaD). O caso aconteceu em Mossoró e Areia Branca, em 2021.

Segundo a Justiça, o homem cobrava valores de R$ 400 a R$ 700 das vítimas para participar de treinamentos que, de acordo com a promessa feita por ele, dariam acesso a vagas de trabalho, além disso as vítimas também participaram de atividades e indicaram outras pessoas para o projeto, sem saber que era uma fraude. Até o julgamento, o dinheiro pago não havia sido devolvido.

A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A juíza Andressa Fernandes determinou que o condenado pague R$ 4 mil, no total, para reparar os prejuízos das seis vítimas. Ele poderá responder ao processo em liberdade.

Golpe prometia vagas de trabalho

De acordo com o processo, o homem dizia representar a Secretaria de Educação do Estado e apresentava às vítimas um suposto projeto chamado "Inclusão dos Saberes". Ele afirmava que os interessados poderiam escolher entre duas funções: instrutor, com pagamento de R$ 700 pelo treinamento, ou tutor, pelo valor de R$ 400.

A promessa era de que, após a capacitação, os instrutores seriam levados ao Centro Administrativo do Estado, em Natal, para registrar o emprego na carteira de trabalho. Já os tutores começariam a dar aulas pela internet logo depois do treinamento.

Convencidas pela oferta, as vítimas fizeram transferências bancárias para uma conta indicada pelos envolvidos. O problema começou quando as datas prometidas para o início dos trabalhos foram sucessivamente adiadas. Os instrutores não eram levados a Natal e os tutores não começavam as aulas. Além disso, sem saber que se tratava de um golpe, algumas vítimas convidavam outras pessoas para participar do projeto.

Diante das suspeitas, as vítimas passaram a pesquisar os envolvidos e descobriram que haviam sido enganadas. As seis pessoas eram estudantes universitários e trabalhadores que buscavam uma oportunidade no mercado de trabalho. Cada uma perdeu entre R$ 400 e R$ 900.

Justiça condena um dos réus e absolve outro

A investigação apontou que um dos homens era responsável pelos contatos com as vítimas e pela apresentação do falso projeto. O outro havia fornecido a conta bancária usada para receber os pagamentos, Conversas por aplicativos de mensagens, gravações e comprovantes de transferências ajudaram a comprovar a fraude.

Durante o processo, a defesa afirmou que não havia intenção de aplicar o golpe e que não existiam provas suficientes contra o segundo acusado. A Justiça, porém, considerou comprovado que o primeiro homem criou uma estrutura para dar aparência de legitimidade ao falso.

Já o segundo acusado foi absolvido. Segundo a decisão, o simples fato de a conta bancária ter sido usada para receber o dinheiro não prova que ele sabia do golpe ou que tenha participado conscientemente do esquema. Com a condenação, o primeiro réu deverá pagar R$ 4 mil às seis vítimas como reparação pelos prejuízos causados.