15 DE NOVEMBRO É FERIADO DE QUÊ? ENTENDA A DATA E SAIBA O QUE FUNCIONA
Neste domingo (15), o Brasil celebra o Dia da Proclamação da República, feriado nacional que marca o fim da monarquia e o início do regime republicano no país, em 1889. A data é comemorada anualmente e está prevista na Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que estabelece os feriados nacionais.
Em 2026, o feriado de 15 de novembro cai em um domingo, o que impede a formação de um fim de semana prolongado para a maioria dos trabalhadores que cumprem expediente de segunda a sexta-feira. Apesar disso, a data mantém seu caráter de feriado nacional, com regras específicas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a jornada de quem trabalha aos domingos.
A Proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, após um movimento militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que resultou na deposição do imperador Dom Pedro II e no encerramento do período imperial.
O acontecimento deu início à Primeira República, também conhecida como República Velha, período que se estendeu até 1930. A mudança de regime representou uma transformação na organização política brasileira, embora a participação popular no processo tenha sido limitada.
O que funciona no feriado de 15 de novembro?
Como o feriado ocorre em um domingo, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços segue as regras aplicáveis ao trabalho em feriados, além das normas locais e dos acordos coletivos de cada categoria.
Supermercados, restaurantes, shopping centers, farmácias e estabelecimentos de lazer podem funcionar, conforme as autorizações e os horários definidos para cada atividade.
Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em hospitais, segurança pública e determinadas operações de transporte, continuam funcionando.
Já bancos e repartições públicas que normalmente não atendem aos domingos permanecem fechados, sem que isso represente uma alteração extraordinária no expediente.
Como o feriado ocorre em um domingo, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços segue as regras aplicáveis ao trabalho em feriados, além das normas locais e dos acordos coletivos de cada categoria.
Supermercados, restaurantes, shopping centers, farmácias e estabelecimentos de lazer podem funcionar, conforme as autorizações e os horários definidos para cada atividade.
Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em hospitais, segurança pública e determinadas operações de transporte, continuam funcionando.
Já bancos e repartições públicas que normalmente não atendem aos domingos permanecem fechados, sem que isso represente uma alteração extraordinária no expediente.
Quem trabalha no dia 15 de novembro tem direito a folga?
A legislação trabalhista estabelece regras específicas para o trabalho em feriados. Em geral, quando há prestação de serviço nessas datas, o empregado tem direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro, conforme a legislação e as normas aplicáveis à categoria.
No entanto, quando o feriado coincide com o domingo, é necessário considerar a escala de trabalho, o regime de contratação e eventuais acordos ou convenções coletivas.
Para trabalhadores que já possuem descanso semanal aos domingos, o feriado não gera automaticamente o direito a uma folga adicional na segunda-feira.
A legislação trabalhista estabelece regras específicas para o trabalho em feriados. Em geral, quando há prestação de serviço nessas datas, o empregado tem direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro, conforme a legislação e as normas aplicáveis à categoria.
No entanto, quando o feriado coincide com o domingo, é necessário considerar a escala de trabalho, o regime de contratação e eventuais acordos ou convenções coletivas.
Para trabalhadores que já possuem descanso semanal aos domingos, o feriado não gera automaticamente o direito a uma folga adicional na segunda-feira.
Qual é o próximo feriado nacional de 2026?
Após a Proclamação da República, o próximo feriado nacional será celebrado na sexta-feira, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023 e homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, além de promover reflexões sobre a história da população negra e o enfrentamento ao racismo no Brasil.
Como o feriado cairá em uma sexta-feira, haverá possibilidade de um fim de semana prolongado para trabalhadores que não possuem expediente aos sábados e domingos.
O calendário oficial do governo federal também prevê o Natal, em 25 de dezembro, uma sexta-feira, como o último feriado nacional de 2026.
Após a Proclamação da República, o próximo feriado nacional será celebrado na sexta-feira, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023 e homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, além de promover reflexões sobre a história da população negra e o enfrentamento ao racismo no Brasil.
Como o feriado cairá em uma sexta-feira, haverá possibilidade de um fim de semana prolongado para trabalhadores que não possuem expediente aos sábados e domingos.
O calendário oficial do governo federal também prevê o Natal, em 25 de dezembro, uma sexta-feira, como o último feriado nacional de 2026.