HOMEM É CONDENADO POR APLICAR GOLPE DE R$ 114 MIL CONTRA IDOSO EM NATAL
Um homem foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão por estelionato contra um idoso de 75 anos, após se passar por especialista em renegociação de dívidas e correspondente bancário para obter dinheiro da vítima por meio de empréstimos consignados. O esquema ocorreu entre agosto e setembro de 2023.
A sentença foi proferida pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 27 mil à vítima como reparação pelos prejuízos. O condenado deverá cumprir inicialmente a pena em regime semiaberto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o acusado aproveitou uma relação de confiança de mais de dez anos com o militar reformado para convencê-lo a contratar novos créditos sob a promessa de reduzir os encargos de empréstimos anteriores.
O idoso já conhecia o homem por serviços de intermediação de empréstimos consignados. Com essa credibilidade, o réu o convenceu a realizar duas novas operações de crédito, afirmando que seriam contratadas em condições mais vantajosas.
Em 6 de setembro de 2023, a vítima recebeu R$ 109.610,00 de um empréstimo bancário. Na sequência, foi levada pelo acusado a uma agência financeira, onde realizou três transferências que somaram R$ 69 mil para uma conta vinculada a uma empresa jurídica do réu. Ele alegou que o dinheiro seria destinado ao pagamento pelos serviços prestados.
Dias depois, em 18 de setembro, o idoso contratou outro empréstimo, no valor de R$ 64.990,98. Mais uma vez, foi convencido a transferir dinheiro para a mesma conta, desta vez R$ 45 mil.
Ao todo, o acusado recebeu R$ 114.600,00, equivalente a aproximadamente 65% dos valores obtidos pela vítima nos empréstimos. As parcelas das operações passaram a ser descontadas diretamente do salário do militar reformado. A fraude foi descoberta quando o idoso percebeu que os encargos de seus consignados não haviam sido reduzidos, como prometido, e procurou orientação para registrar um boletim de ocorrência.
Durante o interrogatório, o réu admitiu que era proprietário da empresa jurídica na época dos fatos e que recebeu cerca de 60% dos valores dos empréstimos. Ele alegou que as quantias correspondiam a honorários de consultoria. Segundo o processo, o homem também responde a outras ações envolvendo práticas semelhantes contra idosos.
Relação de confiança foi usada para cometer o crime
Na sentença, a juíza Ana Carolina Maranhão considerou que as provas reunidas confirmaram a prática de estelionato e a continuidade dos delitos. A magistrada destacou que o acusado se aproveitou da relação de confiança com a vítima para obter vantagens financeiras de maneira fraudulenta.
“Quanto à autoria, a prova oral colhida nas fases inquisitorial e processual, adiante explicitada, confirma que réu praticou as condutas criminosas perquiridas, valendo-se da relação de confiança mantida com o ofendido para, por meio de ações sucessivas, obter, mediante ardil, vantagens patrimoniais ilícitas a partir dos valores provenientes dos empréstimos contratados”, afirmou.
O processo também apontou a existência de um acordo verbal para divisão igualitária dos valores entre os dois, que não teria sido cumprido pelo acusado. Em juízo, o idoso relatou que, durante a primeira operação, o réu disse que seria necessário repassar uma quantia elevada a um gerente da Caixa Econômica Federal para viabilizar a liberação do dinheiro.
A magistrada ressaltou que a vítima sabia que estava contratando empréstimos e que parte dos recursos seria destinada ao acusado. No entanto, foi induzida ao erro quanto à legitimidade dos repasses que ultrapassaram a proporção inicialmente acordada.
