GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS CRESCEM NO GOVERNO DO RN E AMEAÇAM 13º SALÁRIO NESTE ANO
Os gastos com pessoal e encargos do Governo do Rio Grande do Norte no 3º bimestre de 2023 apresentaram um crescimento de 19,82% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme os dados do resultado fiscal publicados no Diário Oficial do Estado. O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, foi o responsável por divulgar os números.
Segundo o secretário Cadu Xavier, a receita corrente arrecadada registrou um aumento de apenas 2,94%, o que gera preocupação na gestão estadual. "Não há como manter as contas equilibradas com esse quadro", afirma Xavier. Ele ressalta que é imprescindível conter o crescimento da folha de pagamento nos próximos anos para garantir a estabilidade financeira do Estado.
O fechamento das contas e o pagamento do 13º salário dentro do ano dependem do crescimento das receitas. Carlos Eduardo Xavier destaca a importância de buscar um crescimento consistente das receitas no segundo semestre, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que o Estado consiga cumprir com seus compromissos financeiros.
O relatório também mostra que 86,46% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) são destinados ao gasto com pessoal. O secretário ressalta que sobra pouco para custeio e investimento na área da educação, o que representa um desafio para a gestão.
O secretário atribui o resultado fiscal ao baixo crescimento das receitas no período, principalmente devido ao corte na arrecadação de ICMS em comparação ao mesmo período do ano anterior e à estagnação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada principalmente pelos altos juros.