ESCÂNDALO DOS KITS ESCOLARES: EMPRESAS COM MESMO ENDEREÇO VENCEM LICITAÇÕES E CADERNOS DE JOÃO CÂMARA APARECEM ENCAMPADOS EM SÃO RAFAEL
O que torna a situação ainda mais suspeita é que as empresas que venceram as licitações para fornecer os kits escolares às duas cidades possuem o mesmo endereço: Avenida Remador Clodoaldo Bakker, número 1314, no bairro Pajuçara, em Natal/RN.
Documentos obtidos pela imprensa, apontam que a empresa Elias Avelino dos Santos (Livraria e Papelaria Confiança) foi a responsável pelo fornecimento dos kits para a Prefeitura de João Câmara, enquanto a empresa L C dos Santos Comercial, de Leonardo Costa dos Santos, atendeu à Prefeitura de São Rafael. Ambas estão registradas no mesmo endereço: Avenida Remador Clodoaldo Bakker, 1314, Natal-RN.
Material reaproveitado?
O caso veio à tona após um vídeo circular em grupos de WhatsApp mostrando que os cadernos distribuídos em São Rafael estavam apenas com novas capas, enquanto o miolo continha identificações da Prefeitura de João Câmara. Isso sugere que os materiais adquiridos com recursos da educação de João Câmara foram reutilizados para a entrega em São Rafael, mesmo com ambas as prefeituras tendo gasto dinheiro para a compra de itens supostamente novos.
O contrato para aquisição dos kits escolares em São Rafael ocorreu sem licitação, no valor de R$ 59.180,00 por meio de dispensa. Esse tipo de procedimento só pode ser utilizado em situações de emergência ou doação, o que não parece ser o caso, pois São Rafael desembolso recursos público para compra, conforme publicado no Diário Oficial do Município. Já em João Câmara, o fornecimento foi realizado através do Registro de Preços Eletrônico – 002/2024, com a compra de cadernos personalizados ao custo de R$ 10,40 (brochura) e R$ 16,50 (universitário) cada e o momente vencido foi de R$ 121.925,00.
Diante das denúncias, vereadores de oposição ao prefeito Canindé da Farmácia (UNIÃO) deverão apresentar uma denuncia ao Ministério Público para investigar o caso. A principal dúvida é se houve irregularidade na negociação e qual a justificativa para que São Rafael tenha adquirido cadernos que já haviam sido destinados a outra cidade.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de São Rafael não havia se manifestado oficialmente sobre a denúncia. O espaço segue aberto para o posicionamento da gestão municipal.