ROGÉRIO MARINHO FOI O ÚNICO DOS 27 SENADORES DO NORDESTE CONTRÁRIO AO FIM DA ESCALA 6×1
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi o único dos 27 representantes do Nordeste no Senado Federal a não participar de nenhum dos dois turnos da votação que aprovou o fim da escala de trabalho 6×1. O levantamento, realizado a partir dos registros nominais do Senado, revela que todos os outros 26 senadores da região votaram favoravelmente à proposta em pelo menos uma das votações realizadas na quarta-feira (14).
Além de se ausentar da votação, Rogério Marinho manifestou publicamente, em diversas ocasiões, sua oposição ao fim da escala 6×1. Durante a discussão da matéria, o senador chegou a apresentar uma proposta alternativa à jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso (5×2), defendendo um modelo em que trabalhadores e empregadores poderiam negociar diretamente a carga horária e a remuneração, inclusive com pagamento proporcional às horas trabalhadas. A iniciativa provocou críticas por flexibilizar direitos trabalhistas e ampliar o poder de negociação dos patrões diante dos empregados. Alvo de forte resistência entre os defensores da redução da jornada, a proposta passou a ser conhecida como “PEC do patrão”, em referência ao seu caráter considerado favorável aos interesses dos empregadores.
Dos 27 parlamentares nordestinos, 25 votaram a favor nos dois turnos. A única exceção, além de Marinho, foi Ciro Nogueira (PP-PI), que não registrou voto no primeiro turno, mas participou do segundo e se manifestou favoravelmente. Nenhum senador do Nordeste votou contra a redução da jornada de trabalho.
No Rio Grande do Norte, os senadores Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos. Zenaide é apoiadora da redução da jornada e aliada do presidente Lula (PT), enquanto Styvenson havia mantido uma posição mais discreta durante a tramitação da matéria. Rogério Marinho, por sua vez, ficou sem registrar voto em qualquer uma das etapas.
A ausência ganha relevância pelo histórico de oposição de Marinho à proposta. Coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), o senador potiguar é um dos principais defensores de uma alternativa que permite maior flexibilização das relações de trabalho, com jornadas negociadas e remuneração proporcional às horas trabalhadas.
Segundo reportagem da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, publicada na quinta-feira (15), Marinho pretendia votar contra o fim da escala 6×1, mas foi pressionado por integrantes do PL a evitar uma manifestação contrária à proposta. A avaliação da legenda era de que o posicionamento poderia prejudicar eleitoralmente Flávio Bolsonaro na disputa presidencial contra Lula.
A situação chama ainda mais atenção porque, conforme revelou a Agência Pública, Rogério Marinho esteve no Senado no dia da votação. O parlamentar participou de uma reunião de mais de três horas com aliados políticos, em seu gabinete, enquanto a proposta era discutida no plenário. Apesar disso, não registrou presença na sessão nem participou da votação.
O comportamento do senador potiguar contrastou com o de outros integrantes da oposição. No Nordeste, até mesmo Efraim Filho (PL-PB), filiado ao mesmo partido de Marinho, votou favoravelmente nos dois turnos. O próprio Flávio Bolsonaro, que inicialmente criticava a medida, acabou registrando voto favorável à mudança.
Aprovação teve apenas um voto contrário em todo o país
A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) foi aprovada pelo Senado com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos. O único parlamentar a votar contra foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.
Além de Rogério Marinho, apenas Sergio Moro (PL-PR) e Marcio Bittar (PL-AC) ficaram sem votar nos dois turnos.
A proposta aprovada estabelece o fim da escala de seis dias de trabalho para apenas um de descanso, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
A mudança prevê um período de transição, com redução inicial para 42 horas semanais e posterior adoção do limite de 40 horas. A medida representa uma das mais importantes alterações nas regras de jornada de trabalho desde a Constituição de 1988.
A informação e do Blog do Barreto