Folha Do Alto

A Secretaria Municipal de Assistência Social convida toda a população para participar da Caminhada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 29 de maio Horário: 07h Concentração: Praça Nelson Gregório Será um momento de conscientização, união e fortalecimento da rede de proteção, reafirmando o compromisso coletivo com a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Participe conosco dessa importante mobilização!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, emitiu uma recomendação para proibir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para pessoas com deficiência ou transtorno mental nos municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas. O documento se baseia na legislação nacional e internacional que protege a saúde e a integridade desses cidadãos. A medida foi motivada pela existência de indícios da venda de bebidas alcoólicas para um morador, que possui transtorno afetivo bipolar em Acari. Além disso, a Promotoria de Justiça levou em consideração uma preocupação atual com o consumo indiscriminado de álcool por pessoas com deficiência nas duas cidades potiguares, ressaltando que as bebidas alcoólicas causam dependência química e prejudicam a saúde física e mental. A recomendação é direcionada a todos os proprietários de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Acari e Carnaúba dos Dantas. O MPRN orienta que os comerciantes não ve...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a manutenção da condenação do HSBC Bank Brasil S.A por cobrança irregular e massiva de tarifas bancárias. De acordo com a decisão judicial, a instituição bancária deve reembolsar os consumidores com o dobro dos valores cobrados indevidamente. Além disso, o banco deverá dar ampla publicidade ao caso e pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. Após a decisão inicial, o banco alegou impossibilidade de cumprir a divulgação da sentença devido ao encerramento de suas atividades de varejo em 2016. Entretanto, o Judiciário entendeu que a instituição permanece ativa para a gestão de passivos e possui infraestrutura digital para informar os consumidores prejudicados. A prática foi considerada uma violação à boa-fé objetiva e à confiança dos usuários do sistema bancário. Além disso, o banco deve apresentar uma relação dos usuários afetados nos últimos cinco anos para ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias seguidos para folgar um. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a proposta foi aprovada por 461 votos a 19, consolidando ampla maioria na Casa. Entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, todos os deputados federais presentes registraram voto favorável à proposta. Veja como eles votaram:   Benes Leocádio (União-RN) — Sim Carla Dickson (PL-RN) — Sim Fernando Mineiro (PT-RN) — Sim General Girão (PL-RN) — Sim João Maia (PP-RN) — Sim Natália Bonavides (PT-RN) — Sim Robinson Faria (PP-RN) — Sim Sargento Gonçalves (PL-RN) — Sim Com a aprovação na Câmara, a proposta segue tramitando dentro do processo legislativo previsto para mudanças constitucionais. O debate em torno da escala 6×1 mobiliza diferentes setores e envolve discussões sobre jornada de trabal...

O deputado federal General Girão (PL-RN) recebeu, nesta quarta-feira (27), em Brasília, o Prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos. A premiação reconhece os parlamentares de maior destaque na 57ª Legislatura do Congresso Nacional, com base em critérios técnicos ligados à ética, transparência e eficiência na gestão pública. Com pontuação de 7,98, General Girão conquistou o primeiro lugar entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, consolidando-se mais uma vez como o parlamentar mais bem avaliado do estado. No ranking nacional, o deputado ocupa a 48ª posição entre os 513 integrantes da Câmara dos Deputados. O reconhecimento reforça uma trajetória de destaque constante no Ranking dos Políticos. Desde o início do seu primeiro mandato na Câmara Federal, General Girão vem sendo apontado entre os parlamentares mais bem avaliados do Rio Grande do Norte, ocupando o primeiro lugar estadual em praticamente todas as edições do levantamento, ficando em segundo lug...

A gasolina A e o Diesel A S500 tiveram redução nos preços praticados nesta quinta-feira (28) pela Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, operada pela Brava Energia. Os valores, atualizados semanalmente, caíram R$ 0,23 no caso da gasolina e R$ 0,25 no diesel, tanto na modalidade EXA quanto na LCT. Com a nova atualização, a gasolina A passou de R$ 4,22, valor praticado em 21 de maio, para R$ 3,99. A queda interrompe a alta registrada na semana anterior, quando o combustível havia subido R$ 0,20. No caso do Diesel A S500, a modalidade EXA passou de R$ 4,98 para R$ 4,73, redução de R$ 0,25. Na modalidade LCT, o preço caiu de R$ 4,99 para R$ 4,74, também com recuo de R$ 0,25. Os valores haviam permanecido estáveis na semana anterior, após reduções registradas em maio. Apesar da queda nesta semana, os combustíveis seguem com alta acumulada desde o início do levantamento. A gasolina A registra aumento total de R$ 1,48 desde 19 de fevereiro, quando era vendida a R$ 2,51, o que representa reajust...

O Gaeco do Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Carbono Oculto, denominada Operação Fluxo Oculto, contra esquema de lavagem de dinheiro do PCC no setor de combustíveis. A informação é da CNN Brasil. A ação cumpre 59 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul, com participação da Receita Federal, ANP, Secretaria da Fazenda estadual, Polícia Militar e Polícia Civil. Os alvos principais são seis novas fintechs identificadas nas investigações e um esquema de adulteração de combustível por meio da mistura com nafta, um tipo de solvente petroquímico. As investigações apontam que as fintechs atuavam como bancos paralelos do PCC, usados para compensações financeiras entre distribuidoras, postos de combustíveis, fundos de investimento e membros da organização. Esses canais financeiros também eram utilizados para pagar colaboradores e custear despesas pessoais dos principais operado...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A proposta deve ser analisada em seguida pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana no Brasil será definitivamente de 40 horas. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas que previam a redução da jornada semanal de trabalho: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê 36 horas após um período de dez anos; e a PEC 8/25...

Na manhã desta quarta-feira (27), moradores de Porto do Mangue foram surpreendidos com o corte no fornecimento de energia elétrica em diversos prédios públicos do município. Um veículo prestador de serviço da Cosern foi visto realizando o desligamento da energia da sede da Prefeitura Municipal e da Escola Municipal Francisca Serafim. Segundo informações, o Mercado Público Municipal e outros prédios ligados à administração pública também tiveram o fornecimento interrompido, o que causou repercussão entre os moradores da cidade. Na escola municipal, alunos e funcionários foram diretamente prejudicados pela falta de energia, comprometendo parte das atividades realizadas na unidade. De acordo com informações apuradas, os cortes teriam ocorrido por falta de pagamento. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Porto do Mangue ainda não havia divulgado nenhuma nota oficial esclarecendo a situação ou informando quando o serviço será restabelecido. O caso gerou questionamentos da populaçã...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou o repasse dos royalties referentes ao mês de maio de 2026, com recursos oriundos da produção petrolífera registrada em fevereiro. Os valores já foram creditados nas contas das prefeituras beneficiadas. Levantamento realizado pelo Facho de Grossos mostra que maio apresentou crescimento expressivo na arrecadação da maioria dos municípios da região em comparação com abril. O aumento foi percebido principalmente entre as cidades que lideram o ranking regional de royalties, consolidando um dos maiores repasses do ano até o momento. Grossos manteve a liderança. O município registrou um aumento superior a R$ 1,9 milhão em relação ao mês anterior. Serra do Mel também apresentou crescimento significativo e permaneceu na segunda colocação no acumulado anual. Felipe Guerra e Tibau também seguiram entre os maiores arrecadadores da região, ambos registrando aumento nos valores recebidos em comparação com abril. Mossoró e Ass...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação dos diplomas do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha, e do vice João Eudes Rodrigues da Silva. A decisão aconteceu durante a sessão de terça-feira (26) e foi por unanimidade negando provimento ao recurso interposto pelos dois eleitos e pelo ex-prefeito José Renato Teixeira de Souza. O caso teve origem em Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação Mudança e Reconstrução, formada por PL e PP, que apontou contratação massiva de servidores temporários pelo então prefeito José Renato durante o ano eleitoral de 2024. Os dados extraídos do Portal da Transparência da prefeitura mostram que o número de contratados passou de 412 em janeiro de 2024 para 792 em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 2025, já sob novo governo, o número caiu para 363 servidores. O município de São Miguel do Gostoso tem 9.540 eleitores. O TRE entendeu que a contratação de 385 novos servidores sem proces...

O silêncio do senador Styvenson Valentim diante do escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro tem sido observado com atenção nos bastidores da política potiguar. Conhecido pelo discurso duro contra corrupção e pelo uso frequente das redes sociais para cobrar investigações e punições, Styvenson ainda não comentou publicamente o vazamento recente de mensagens e áudios que expuseram negociações milionárias para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ausência de posicionamento chama ainda mais atenção porque, dias após o caso vir à tona, o próprio senador publicou vídeo anunciando a assinatura para criação da CPMI do Banco Master. Na gravação, divulgada em 16 de maio, Styvenson adotou o tom combativo que costuma marcar suas falas sobre corrupção e investigação de irregularidades. “Assinei CPMI do INSS, assinei CPI do Master, que tá parado. Assinei essa agora de manhã, pra investigar todo mundo. Quem roubou, quem é bandido, que se lasque, que vá p...

O sol começava a esquentar o dia 27 de janeiro de 2026, um incentivo, indiretamente, à prática esportiva no condomínio Ninho, residencial de luxo na zona Leste de Mossoró. Tudo seguia o ritmo habitual. Mas por volta das 7h a tranquilidade foi tomada por uma presença repentina na área: a Polícia Federal parou na frente da casa do então prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) para iniciar a maior ofensiva contra prática de corrupção na Prefeitura de Mossoró e de outros cinco município, a Operação Mederi. Passaram-se quatro meses de lá para cá. E até agora nenhuma explicação plausível foi apresentada à população mossoroense sobre o escândalo que envolve empresários, ex-prefeito, prefeito e uma rede de apoio organizada para que tudo seguisse o fluxo diante de esquema voltado à compra de medicamentos. O jornalista investigativo Dinarte Assunção, do Blog do Dina ( www.blogdodina.com ) tem acompanhado o desdobramento da Operação Mederi, publicizando o relatório feito pela Polícia Federal e qu...

A prática do Itaú de cobrar por serviços não contratados, obrigar clientes a pagar pelos valores e dificultar o cancelamento não atingiu apenas correntistas do banco. A ação civil coletiva que deu origem ao acordo no qual o Itaú admitiu a conduta irregular revela que a estratégia era adotada contra clientes de cartões oferecidos por grandes empresas e administrados pelo Itaú.  É o caso de cartões de lojas como Magazine Luiza, Ponto Frio, Walmart, Extra, Livraria Cultura entre outros. A ação, apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2016, afirma que a prática alcançava 133 tipos de cartões de diferentes bandeiras. Entre os nomes citados há, inclusive, empresas que fecharam as portas enquanto o processo tramitava. Veja a lista:Ipiranga; Fiat; Volkswagen; Ford; TAM; Azul; Mit; Vivo; TIM; Livraria Cultura; Extra; Walmart; Sam’s; Magazine Luiza; Ponto Frio; Brastemp; e IAS (Instituto Airton Senna). Como revelou a coluna Manoela Alcântara, do Metrópoles, o Banco Itaú...

 

Uma nova parcela referente ao processo dos precatórios do FUNDEF deve ser depositada para o Rio Grande do Norte ainda nesta terça-feira (26). O valor de aproximadamente R$ 108 milhões estará disponível nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira (27), contemplando cerca de 21 mil professores e professoras da rede estadual de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os outros 40% dos recursos serão destinados ao custeio do Estado, conforme previsto na legislação. “A educação sempre foi prioridade no nosso governo. Esse pagamento representa respeito, reconhecimento e justiça com os professores e professoras que dedicaram suas vidas à educação pública do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo um direito histórico e reafirmando nosso compromisso com a valorização da categoria”, destacou a governadora Fátima Bezerra. A União Federal já depositou no processo do FUNDEF o montante de R$ 225.680.766,26, referente à segunda e terceira parcelas do acordo firmado com a Advocacia-Gera...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Lagoa Salgada restabelecer a remuneração integral de professores e revisar o enquadramento funcional de docentes empossados no concurso de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) e estabelece 40 dias para adequações. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre identificou que a Prefeitura de Lagoa Salgada promoveu, em janeiro de 2025, a redução unilateral do padrão salarial de diversos professores Com a medida, direitos previstos, inclusive, em lei municipal, foram suprimidos. Além disso, novos docentes convocados em concurso, embora tivessem títulos de especialização e mestrado, foram enquadrados indevidamente no nível inicial da carreira. Desse modo, a recomendação destacou que tais medidas administrativas geram prejuízos diretos à categoria e o risco de um efeito multiplicador de ações judiciais contra o patrimônio público. A conduta da administ...

Atenção grupos prioritários! No dia 30 de maio de 2026, acontecerá o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza. Público-alvo: • Gestantes • Crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias • Idosos acima de 60 anos Locais de vacinação: UBS Arenosa UBS Pacheco UBS Centro UBS Entroncamento Horário: 7h às 12h Vacinar é proteger você e quem você ama!

       O CMDCA de Carnaubais, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaubais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), convida toda a população para participar da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dias 02 e 03 de junho Local: Auditório da SEMTHAS Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa” A conferência será um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de propostas voltadas à promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município. Sua participação faz a diferença na construção de uma sociedade mais justa, participativa e comprometida com a proteção da infância e da adolescência.

Caso o fim da escala 6×1 seja aprovado pelo Congresso Nacional, os trabalhadores passarão a ter dois dias de folga na semana. O parecer do relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê o início da redução da jornada de trabalho 60 dias após o texto ser promulgado. Pela proposta, limite da jornada cai para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da nova emenda constitucional, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais. O texto prevê que um dia de folga seja concedido preferencialmente aos domingos. Além disso, não haverá redução de salário. Para que as mudanças entrem em vigor, a PEC precisa ser aprovada pelas duas Casas e oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o texto em está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o colegiado vote a proposta na próx...

O Centro de Diagnóstico e Ensino do Vale do Açu, da Liga Contra o Câncer, vai entrar em funcionamento com a oferta de cinco especialidades médicas. A inauguração da primeira etapa da unidade será realizada nesta sexta-feira, 29. No primeiro momento, a população poderá contar com os atendimentos de oncologia clínica, urologia, mastologia, cirurgia de cabeça e pescoço e dermatologia e o salão de quimioterapia. A segunda fase vai contemplar o posto de enfermagem, farmácia e, em seguida, será inaugurada a sala de tomografia. Essa é a primeira unidade da Liga Contra o Câncer na região Oeste do estado e a terceira no interior, incluindo o Hospital de Oncologia do Seridó, em Caicó, e o Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó, em Currais Novos, em funcionamento. A expectativa é que, quando estiver totalmente pronto, o Centro de Diagnóstico e Ensino do Vale do Açu beneficie cerca de 300 mil moradores de 23 municípios do Vale do Açu e cidades vizinhas. A nova unidade está sendo construída na ru...