Folha Do Alto

A Prefeitura Municipal de Carnaubais informa que já estão abertas as inscrições para o Programa Garantia-Safra. O período de inscrições teve início no final de setembro e se estenderá até o dia 15 de dezembro. Os agricultores interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura ou o escritório local da EMATER para realizar sua inscrição e garantir o acesso ao benefício. Toni Martins 

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) atualizou, nesta última quinta-feira (16), o balanço das reservas hídricas do estado. Atualmente, os mananciais potiguares acumulam um total de 2 bilhões 296 milhões 436 mil 606 metros cúbicos de água, o que corresponde a 43,39% da capacidade total de armazenamento, que é de 5 bilhões 290 milhões 123 mil 351 metros cúbicos. As regiões com melhor situação hídrica são o Médio Oeste, com 552 milhões 428 mil 956 metros cúbicos (60% da capacidade de 925.829.608 m³), ​​​​e Baixo Açu, com 1 bilhão de 274 milhões 553 mil 275 metros cúbicos (52% da capacidade total de 2.465.683.629 m³). Já a região do Seridó apresenta o menor percentual de armazenamento, com 176 milhões 480 mil 543 metros cúbicos, equivalente a apenas 15% da capacidade total, que é de 1.192.646.324 m³. Entre os principais reservatórios do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do Rio Grande do Norte, acumula 1 bilhão 230 milhões 564 mil 93 metros cúbico...

A cada três dias, em média, um jovem é internado no Rio Grande do Norte por infarto agudo do miocárdio. Dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Ministério da Saúde, apontam que 102 pessoas com até 39 anos precisaram de atendimento hospitalar por infarto em 2024 – uma média de uma internação a cada três dias e meio. O levantamento revela que, entre 2015 e agosto de 2025, foram registradas 870 internações por infarto nessa faixa etária no estado. O pico ocorreu em 2021, com 105 casos, seguido de 2024 e 2023, com 102 e 99 registros, respectivamente. Mesmo com dados parciais, 2025 já contabiliza 77 internações até agosto. O infarto agudo do miocárdio, conhecido popularmente como ataque cardíaco, é causado pela interrupção do fluxo sanguíneo que irriga o coração, podendo levar à morte se não houver atendimento rápido. Embora seja mais comum em pessoas acima dos 50 anos, o aumento entre os jovens preocupa especialistas. Fatores como estresse, sedentarismo, tabagismo...

A paralisação dos médicos de alta e média complexidade da rede municipal, iniciada na última terça-feira (14), já resultou na suspensão de mais de pelo menos 100 cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, segundo a Liga contra o Câncer e o Varela Santiago. O grupo formado pelos médicos que iniciaram a paralisação informou que entre os serviços afetados estão procedimentos oncológicos, neurocirurgias, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, torácica, plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cardíaca e toda a parte de hemodinâmica. Na prática, ainda de acordo com os médicos, estão paralisadas as cirurgias e consultas médicas da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, do Hospital do Coração, do Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e parte dos atendimentos do Hospital Infantil Varela Santiago e do Hospital Rio Grande. Na Liga Contra o Câncer, cerca de 90 cirurgias oncológicas deixaram de se...

  Um cliente que busca aposentadoria por invalidez afirma ter sido pressionado por um escritório de advocacia da região a contrair um empréstimo de quase R$ 20 mil, sob a ameaça de que, caso não aceitasse, o escritório abandonaria o processo e poderia prejudicar sua aposentadoria. Segundo o relato, o cliente recebeu inicialmente um valor inferior a três salários mínimos, do qual precisou dividir metade com o escritório. Posteriormente, ao aguardar o recebimento do montante retroativo, teria sido obrigado a contrair um empréstimo, repassar R$ 8 mil ao escritório e ainda terá que ceder 30% do retroativo, somando mais de R$ 17 mil. Com isso, ficaria com menos de R$ 30 mil ao final da ação e ainda levará anos para quitar o empréstimo, cujo parcelamento custará quase o dobro dos R$ 20 mil adquiridos. Especialistas apontam que a exigência de contratar empréstimo sob ameaça configura coação e extorsão, previstas no Art. 158 do Código Penal. Além disso, o caso pode violar normas éticas da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou na Justiça o reconhecimento de uma ilegalidade existente na Lei Orgânica do Município de Serrinha dos Pintos. O dispositivo municipal permitia a recondução ilimitada de membros para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Tribunal Pleno, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça. O processo questionava o artigo 20 da Lei Orgânica do Município. Essa norma permitia a recondução ilimitada de membros para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Câmara Municipal. O Ministério Público sustentou que a regra viola os princípios democrático e republicano. Além disso, a norma afronta o artigo 42, § 4°, da Constituição Estadual do RN. No caso concreto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal estava inalterada desde 2019. O colegiado do TJRN confirmou a tese de que a recondução ilimitada cont...

Associações, organizações e um instituto em sete estados brasileiros receberam autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de outorgas publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). Serão beneficiados moradores de localidades na Paraíba, em Goiás, no Ceará, em Rondônia, no Piauí, em Tocantins e em Pernambuco. Em Rondônia, a Organização de Radiodifusão Alvo FM foi autorizada a executar o serviço em Alvorada D’Oeste. Em Nova Brasilândia D’Oeste, a outorga foi concedida à Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia. Já a Associação Comunitária de Radiodifusão A Brasileira FM atuará em Guajará-Mirim. Na Paraíba, a rádio comunitária será implantada em Serra Grande, executada pela Associação de Moradores do Bairro Bela Vista, e em São João do Cariri, onde a autorização foi concedida à Associação Amigos de São João do Cariri. Duas localidades de Goiás foram contempladas: Cachoeira Dourada, com o...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou mais uma vez o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), e o vice Dr. Araújo (PP), nesta quinta-feira (16). A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e se baseou em abuso de poder e conduta vedada durante as Eleições 2024. Samuel Souto já havia sido o primeiro prefeito do estado a ter mandato cassado em segunda instância em setembro, e agora enfrenta uma nova decisão da Corte Eleitoral. Com a cassação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá o calendário para a eleição suplementar no município, que terá como objetivo eleger o novo prefeito e vice de Ouro Branco.

 

  O prefeito Dr. Gleudinho trata a questão do abastecimento de d’água como prioridade desde o primeiro dia, buscando resolver uma deficiência que há anos vem afligindo as comunidades rurais. Como a proposta da atual gestão é melhorar a vida do povo, a equipe de recursos Hídricos, capitaneada por Neto Leocádio não mede esforço para melhorar o abastecimento através das adutoras. Nesta quinta-feira [16.outubro.2025] a equipe está trabalhando na agrovila do assentamento Rosa Luxemburgo, onde recentemente foi realizada a troca da bomba que havia queimado. Toni Martins

 

Autoriza repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu, que tem sua sede em Assú, destinados a cobrir despesas com ações e serviços públicos de saúde, a Portaria nº 4.114/2025, cuja publicação integral está no exemplar desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.   A medida administrativa tem a assinatura do secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, e estabelece que o valor mensal da transferência será de R$ 1 milhão, sendo que a dotação financeira global representa a soma de R$ 4 milhões.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Francisco Dantas e São Francisco do Oeste, ambas na região Oeste do estado, que disciplinem a realização de eventos festivos, públicos e privados, nos municípios. Entre as indicações está a definição de limite para horário de festas. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), busca garantir a previsibilidade operacional das forças de segurança. A 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, responsável pela publicação, explica que a recomendação foi motivada por dificuldades estruturais e operacionais na segurança pública. O 7º Batalhão de Polícia Militar que atende a região enfrenta um efetivo reduzido. Isso compromete o policiamento ostensivo na região. Eventos que se estendem até o amanhecer geram um aumento de ocorrências policiais e reclamações de moradores. A ausência de regulamentação municipal específica sobre o horário de encerramento dos eventos dificulta o p...