Folha Do Alto

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, nesta terça-feira 2, o projeto que inclui o festival Pingo da Mei Dia, realizado em Mossoró desde 2009, no Rio Grande do Norte, no calendário turístico oficial do Brasil. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. O projeto foi inicialmente apresentado na Câmara dos Deputados pelo ex-deputado federal Paulinho Freire (União-RN) e, no Senado, recebeu parecer favorável lido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A análise da comissão foi terminativa, dispensando votação em plenário. O Pingo da Mei Dia acontece todo mês de junho, abrindo o ciclo junino de Mossoró, e mistura trios elétricos com forró tradicional. Em 2025, o evento atraiu cerca de 250 mil pessoas e também contou com barracas de comidas típicas, reforçando a importância cultural e econômica da festa para a região. Patrimônio cultural e turístico do RN O Governo do Estado sancionou no dia 12 de agosto a Lei nº 12.392, que declara o Pingo da Mei Di...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através de sua Procuradoria-Geral de Justiça, acatou a denúncia dos vereadores Raniery Filho e Tieigo Costa, culminando na anulação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue,que elegeu o vereador Juscelino Gregório para presidir o biênio 2027-2028. O pleito, ocorrido de forma antecipada em 19 de fevereiro, foi alvo de questionamento feitas pelos vereadores saelistas sobre sua legalidade. A ação teve origem na denúncia do vereador Raniery Filho, que levou o caso à Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca. Com a eleição já realizada, coube à Procuradoria-Geral de Justiça do RN o ingresso direto com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O MPRN pediu invalidação do resultado que havia definido a nova Mesa Diretora para o período vindouro. A anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 em Porto do Mangue traz diversos impactos significativos:   Invalidação do Resultado: O e...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a uma empresa que adeque suas práticas publicitárias e deixe de usar elementos da identidade visual do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN). A recomendação, expedida pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, orienta que a empresa se abstenha de toda e qualquer veiculação que utilize indevidamente o nome ou a imagem do órgão público. Logo, a empresa não deve utilizar de forma enganosa uma chancela institucional da corporação ao seu curso privado, a fim de garantir o direito à informação clara e adequada aos consumidores. A iniciativa ministerial foi motivada por uma denúncia do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) apontando que a empresa estaria usando indevidamente a imagem da corporação para promover seu curso privado. A publicidade, que afirma “O Corpo de Bombeiros do RN convida…”, induz o público, especialmente pais e responsáveis, a acreditar que a iniciativa privada possui autorização ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Vera Cruz para que remova e substitua as pinturas de prédios, veículos e monumentos públicos que contenham as cores utilizadas em sua campanha eleitoral. A recomendação é da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado. O MPRN constatou que a cor vermelha foi utilizada na campanha do atual prefeito nas últimas eleições municipais e tem sido usada em prédios públicos, em vestimentas padronizadas de servidores e nas redes sociais oficiais da Prefeitura e de Secretarias Municipais. O uso de cores coincidentes com aquelas de campanha eleitoral pode ser caracterizado como promoção pessoal de agente público. Assim, o MPRN orienta que a nova pintura seja feita com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade e que sigam a Lei Municipal nº 573/2019. Conforme o dispositivo legal mencionado, as cores oficiais do Município são amarela, verde e branc...

O prefeito Lula Soares já comunicou aos secretários municipais sobre a necessidade de efetuar algumas exonerações de auxiliares. Ele se refere aos cargos considerados como inconstitucionais no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade. (Leia AQUI ) Alguns auxiliares do executivo municipal estão compondo uma equipe técnica para analisar e elaborar uma minuta de uma nova reforma administrativa. A ideia é que essa reforma amenize os impactos das exonerações que serão efetuadas. Ainda não se tem uma data definida para as exonerações e da finalização da reforma administrativa, pois o prefeito Lula Soares tem agenda está semana em Natal e em Brasília na próxima semana.   Por RSJ 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou o edital referente ao processo seletivo para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com ingresso em 2026. Ao todo, estão sendo ofertadas 3.708 vagas, distribuídas em 21 campi da instituição espalhados pelo estado. O quadro de vagas contempla cursos em áreas como Informática, Eletrotécnica, Química, Edificações, Agropecuária, Alimentos, Mineração, entre outras formações que integram ensino médio e técnico. A oferta está distribuída de acordo com o perfil de cada campus, garantindo diversidade de opções às pessoas candidatas. Inscrições e isenção As inscrições estarão abertas a partir das 14h de 5 de setembro até 6 de outubro de 2025, na página da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) , responsável por todas as etapas da seleção. O valor da taxa de inscrição é R$ 50, com possibilidade de isenção. A solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser feita no período de 5 a 18 de se...

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, denuncia que o governo do Estado tem atrasado, constantemente, os repasses constitucionais referentes ao Fundeb aos municípios . Segundo “Babá”, o governo falta repassar o valor de R$ 37,8 milhões do Fundeb aos municípios, referente ao período de arrecadação de ICMS entre os dias 18 a 22 de agosto. “O governo prometeu pagar hoje (quarta-feira, 2)”, disse ele. Já em dezembro de 2024, o então presidente da Femurn, Luciano Santos, e que hoje ocupa uma pasta extraordinária diretamente ligada ao Gabinete Civil do Estado, denunciava atrasos do Fundeb. Conforme a Lei Estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, sancionada no último ano do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), o Estado deve destinar 10% da parcela de 25% de toda a arrecadação de ICMS que cabe aos municípios, para as redes municipais de ensino, mediante indicadores como o percentual de crianças atendidas...

 

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Pesquisa do Instituto Consult, divulgada nesta terça-feira (2) no Blog do BG, mostra o cenário atual da eleição proporcional para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Na pesquisa espontânea, o ex-prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares, figura entre os mais citados entre os candidatos que trarão renovação à ALRN. Atualmente sem mandato em exercício, o médico desponta como um dos favoritos da população. A lembrança do nome de Dr. Gustavo é reflexo do reconhecimento da sua gestão à frente da Prefeitura do Assú, onde administrou por dois mandatos consecutivos, deixando marcas importantes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura; além de sair da gestão com mais de 80% de aprovação popular. O resultado evidencia que, mesmo fora de mandato, Dr. Gustavo segue presente no reconhecimento popular e será uma das novas forças políticas do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. O levantamento ouviu 1.700 eleitores, entre os dias 21 e 23 de agosto, em 12 regiões do estado. A margem de erro...

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), foi emparedado pelos médicos da rede municipal de saúde. Na tarde desta segunda-feira (1º), o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) reuniu profissionais terceirizados que atuam por meio de contratos com COOPMED, JUSTIZ, PROSSEG e outras empresas prestadoras de serviço, e a decisão foi unânime: paralisar as atividades a partir das 19h. O movimento soma-se à mobilização dos médicos estatutários, que já realizavam paralisações semanais. A categoria cobra concurso público, reajuste salarial, pagamento de salários atrasados e contratos que garantam direitos trabalhistas. Na prática, os médicos da COOPMED devem parar integralmente, já que foram dispensados pelas próprias unidades. Já os contratados por JUSTIZ e PROSSEG manterão apenas os atendimentos de urgência e emergência, respeitando o mínimo de 30% de efetivo. O auditório do sindicato ficou lotado, e a pressão sobre o prefeito aumenta. Nesta terça-feira (2), os médicos prom...

O   Tribunal de Contas do Estado   (TCE/RN) identificou que os municípios potiguares acumulam uma dívida de   R$ 33 milhões   com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O valor corresponde a contribuições patronais, de servidores e parcelas de acordos de parcelamento não pagas ao longo de 2024. A apuração faz parte de relatório elaborado pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), que analisou a situação de 41 regimes municipais no período. Diante das situações identificadas, a Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência instaurou 15 processos de Representação, com base em critérios de risco, relevância e materialidade, para aprofundar a apuração das responsabilidades e adotar providências cabíveis. Segundo o relatório de acompanhamento, 16 municípios apresentaram irregularidades nos repasses: Alexandria, Boa Saúde, Ceará-Mirim, Goianinha, Itaú, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Patu, São Paulo do Pot...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para intensificação dos ventos costeiros no Rio Grande do Norte, válido a partir desta segunda-feira (1º), às 9h20, até terça-feira (2), às 23h59. O aviso alerta que os ventos podem deslocar dunas de areia sobre construções na orla, sendo necessário que a população das regiões litorâneas redobre a atenção. As cidades potiguares incluídas no alerta são: Areia Branca, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Parazinho, Pedra Grande, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Touros. O Inmet recomenda que moradores das áreas afetadas adotem cuidados especiais, evitando atividades próximas à faixa de areia e protegendo imóveis e bens expostos aos ventos fortes. Com informações de Ponta Negra News

              De 05 a 18 de setembro , teremos dias de festa, cultura, fé e união. 💛 Uma programação preparada com carinho, pensando em cada carnaubense. 🌟 Setembro chegou, o mês mais esperado por Carnaubais! 🌟 #carnaubais #emancipaçãopolítica #festejos Assecom           

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) concluiu todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties nesta semana, relacionados à produção de junho de 2025, para os contratos de partilha de produção. O montante repassado aos estados foi no valor de R$ 578,5 milhões (R$ 578.569.330,20). Já os municípios receberam R$ 764,9 milhões (R$ 764.998.579,94). Os recursos beneficiaram 480 municípios e dois estados. “É algo que já vem há bastante tempo e acontece com uma certa frequência. Eles são repassados mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo. É mais um recurso para os municípios que ajuda a fortalecer os caixas e a pagar o custeio das máquinas municipais e estaduais”, avalia assessor de orçamento Cesar Lima. Com o repasse ocorrido no final de agosto, a ANP encerrou os repasses totais diretos aos entes beneficiários relacionados aos contratos tanto de partilha de produção, quanto de concessão e cessão onerosa – este último realizado no dia 27 ...

Em apenas um ano, o município de Nova Ubiratã (MT) perdeu mais de 2,3 mil habitantes, segundo o levantamento populacional do IBGE divulgado na semana passada. A redução de quase 20% se deve à criação de Boa Esperança do Norte, que ficou com 80% do território da cidade vizinha. Além do impacto territorial e social, a mudança também reflete na economia. Nova Ubiratã, importante produtora de grãos e de carne bovina — com destaque para a Angus —, pode enfrentar queda em suas receitas. E não está sozinha. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios ( CNM ) aponta que outros 16 municípios (veja lista abaixo), que também perderam população por diferentes razões, podem sofrer redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) .   Anamã (AM) Manaquiri (AM) Parintins (AM) Rurópolis (PA) Santana do Araguaia (PA) Tangará (RN) Aliança (PE) Poço Redondo (SE) Francisco Sá (MG) Santa Gertrudes (SP) São Simão (SP) Assaí (PR) Bocaiúva do Sul (PR) Moreira Sales (PR) Cotr...

Francisco das Chagas Marinho, o Marinho Chagas, é o maior nome potiguar da história do futebol. Para muitos, é considerado também o maior desportista norte-rio-grandense da história. Eleito o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, ele foi um dos primeiros laterais a focar em subidas para o ataque, aumentando o número de jogadores ofensivos e possibilitando um maior desenvolvimento das jogadas pelas laterais, tanto para cruzamentos como para tabelas ou finalizações de fora da área. Essa característica exigia muita força física, pois, na década de 1970, o papel do lateral ainda era muito ligado à defesa. Portanto, além de atacar, Marinho precisava ter fôlego para voltar todo o campo e defender a sua equipe. Embora atuasse pelo lado esquerdo, ele era destro. Marinho Chagas nasceu em Natal no dia 8 de fevereiro de 1952. Caçula entre nove irmãos, ele teve uma infância simples e cheia de desafios na numerosa e pobre família. Nos primeiros contatos com a bola de futebol – ainda na ...