POR QUE JURISTAS AVALIAM SER IMPROVÁVEL QUE LULA SEJA PERDOADO E SOLTO PELO PRÓXIMO PRESIDENTE

Mesmo preso em Curitiba desde abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desempenha papel central na corrida eleitoral. Nos últimos dias, diante do crescimento nas pesquisas de Fernando Haddad, seu substituto como candidato do PT ao Planalto, aumentaram as especulações sobre a possibilidade de Lula deixar a prisão por uma decisão individual do próximo presidente da República. Isso seria possível?

A Constituição Federal, de fato, garante ao presidente o poder de conceder a graça (perdão) a diversos crimes, inclusive corrupção passiva e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais Lula está condenado.

Isso significa que o petista poderia, ao menos em tese, ser perdoado pelo próximo presidente. Juristas ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, consideram muito improvável que isso aconteça.

Eles veem dois obstáculos importantes.

Por um lado, há o enorme custo político que uma decisão desse tipo teria – um perdão a Lula poderia provocar grandes protestos de rua, gerando forte instabilidade para o próximo governo.Por outro, o fato de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso e Cármen Lúcia terem suspendido no início desse ano o último indulto natalino (perdão coletivo a diversos presos) concedido pelo presidente Michel Temer cria um precedente para que eventual decisão a favor do petista também seja barrada.

"O próximo presidente assumirá o país em uma situação muito difícil. Teria que ser muito louco para tomar uma atitude impopular como essa no início do mandato", acredita Rafael Mafei, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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