PREFEITO DE NATAL DECIDE DECRETAR FECHAMENTO DAS PRAIAS
"Vamos fazer o fechamento total da orla a partir de domingo. Sem barracas, sem bares, sem nada. Toda orla será fechada por 15 dias. A princípio. Se sentirmos que poderemos flexibilizar, que houve melhora, o faremos", afirmou. O decreto também trará uma recomendação para que o comércio promova um rodízio no horário de fechamento. A ideia é evitar aglomerações nos transportes públicos. A proposta é que cada segmento feche em horários diferente, reduzindo desta forma a quantidade de pessoas que vão pegar ônibus em um mesmo horário.
Não haverá alteração com relação às escolas particulares. A Prefeitura mantém o entendimento que os protocolos estabelecidos e o histórico desde a reabertura dos colégios dá segurança sanitária para que as aulas continuem acontecendo. Além disso, o novo texto da Prefeitura de Natal com relação à covid vai revogar a decisão de retomada do trabalho presencial no serviço público da capital.
Álvaro Dias explicou que a partir de segunda-feira todos os que puderem exercer suas atividades de maneira remota estarão autorizados a isso. A determinação de volta ao trabalho foi publicada dia 3 de fevereiro. O decreto sobre isso determinou a retomada dos expedientes de 8 horas de trabalho. Ficavam fora dessa obrigatoriedade os servidores acima de 60 anos e de outros grupos de risco da covid que apresentassem atestado médico.
Parte dos servidores da capital estava em trabalho remoto desde março de 2020, quando foram tomadas as primeiras medidas para conter o aumento de infecções por covid. A possibilidade de fechar a orla de Natal já havia sido discutida em outro momento da pandemia. Em maio de 2020, apenas dois meses após a chegada da doença no Estado, o governo estadual publicou decreto recomendando o fechamento de orlas urbanas em todo o Rio Grande do Norte.
Já naquela ocasião prevalecia o entendimento de que esse tipo de determinação cabe ao município. Na época Natal não atendeu à sugestão, mas reforçou a fiscalização para impedir aglomerações nas praias. Em julho, após registro de muitas aglomerações nas praias de Natal, nova medida foi adotada. Na época, a Prefeitura do Natal determinou que os acessos ás praias urbanas poderiam ser fechados para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Na época o decreto autorizava a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social "a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com oespecífico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid19".
Álvaro Dias repercute 'toque de recolher' O prefeito Álvaro Dias também falou sobre o decreto do governo do Estado que determinou toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte. Ele lembrou que esta semana determinou o fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h até às 5h; e que isso esta mantido. "Fizemos isso antes dela (Fátima Bezerra)", comentou. E acrescentou: "Toque de recolher nada mais é que referendar a nossa decisão de fechar estabelecimentos das 22h até as 5h. Ou reforçar isso.
A gente concorda com isso". Esta semana, na segunda-feira (22) o prefeito de Natal já havia publicado decreto determinando a redução de horário de funcionamento de bares e restaurantes, proibição de comercialização de bebidas alcoólicas após às 22h e novos protocolos para o funcionamento de diversos setores. A decisão ocorre após a mudança do quadro do coronavírus em Natal, com aumento dos números epidemiológicos e aumento na ocupação de leitos críticos para tratamento da doença, sobretudo na região metropolitana.
Na quinta-feira, por exemplo, a Secretaria de Saúde de Natal informou que todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade estavam funcionando além dos 100% para atendimento de pacientes com covid. Capitais Natal não é a única capital adotar o fechamento de sua orla. Dia 23 recente, Salvador (BA) tomou a medida, no caso, pela segunda vez. Lá, o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou, o fechamento de clubes sociais, campos e quadras, para conter o colapso do sistema de saúde.
Até o dia 22, 82% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da cidade estavam lotadas de pacientes com covid-19. Em dois hospitais públicos a ocupação chegou a 100%. O novo decreto estabelecia validade de sete dias para a medida, mas poderia ser prorrogada. Nos locais fechados, a iluminação seria desligada. Nem atividades esportivas no mar, como o surfe, seriam permitidas A Guarda Municipal fará a fiscalização.
Em Lauro de Freitas e Camaçari, na região metropolitana de Salvador, as praias já estavam bloqueadas. As de Salvador foram interditadas, pela primeira vez, no dia 21 de março de 2020, sendo reabertas exatos seis meses depois.Na Paraíba, deste terça-feira (23) foi decretado o toque de recolher e a fiscalização da orla.
Lá, as medidas foram tomadas em conjunto após reunião do governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. O decreto, de abrangência estadual, tem validade de 15 dias e conta com auxílio das forças de segurança do estado para cumprimento das ações determinadas.