À LUZ DA LEI? MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA EM PREFEITURAS
Notícia que chega ao Blog, diretamente dos corredores da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. O MP/RN deverá investigar casos de decretos de calamidade administrativa e financeira por municípios.
A enxurrada de decretos tem chamado a atenção das autoridades, inclusive do Tribunal de Contas do Estado. “O objetivo é identificar as motivações dos decretos, a fim de verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das medidas cabíveis”, declarou ao blog uma fonte de coturno alto e livre acesso às autoridades do MP.
"Os promotores devem solicitar os termos dos decretos e dos procedimentos que levaram à publicação destes documentos aos municípios", concluiu a fonte ouvida pelo blog nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 10.
É aguardar por onde vai começar a investigação e quem serão os primeiros gestores sorteados pelo MP.
Por Celso Amâncio