BRIGA DA FAMÍLIA PORCINO TEM CAPÍTULO ENCERRADO COM ABSOLVIÇÃO EM ACUSAÇÃO DE FRAUDE
Eles enfrentavam um processo que se arrastava desde 2010 em que eram acusados pelos irmãos de Jussara, Fábio Alcindo Chaves da Costa, conhecido como “Fábio Porcino”, e Porcino Fernandes da Costa Junior, conhecido como “Junior Porcino”.
Junior e Fábio cobravam na justiça uma indenização de R$ 14.719.512,83 alegando dano material por prejuízos as lojas de carros da família.
Na época um inquérito policial chegou a ser aberto no Ceará, para onde os carros eram supostamente vendidos de forma fraudulenta.
Como se dava a suposta fraude, segundo Fábio e Junior: os carros da marca Mitsubishi eram cedidos pela empresa em forma de comodato para divulgação institucional que eram vendidos de forma simulada.
“Sustentaram que o golpe consistia, entre outras formas, na venda simulada ou na simples entrega de veículos da empresa PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA aos réus RUDOLF PORCINO REINALDO e MÁRIO MOREIRA FILHO que posteriormente revendiam os veículos de modo fraudulento a terceiros no Estado do Ceará, sendo as compras pagas por meio de cheques de terceiros e sem provisão de fundos, ocasionando um prejuízo de R$ 14.719.512,83 ao ente empresarial”, afirmam os denuciantes.
“Relataram que vários dos carros “vendidos” sequer eram de propriedade da primeira demandante, mas sim da MMC Automotores do Brasil Ltda., cedidos em COMODATO para uso institucional, objetivando a divulgação da Marca (Mitsubishi) e do produto”, complementou.
Além disso, Jussara e o filho foram acusados de fazer “o pagamento de despesas a terceiros, prestação de serviços sem entrada de valores no caixa, extravio de cheques não compensados e desaparecimento de bens vinculados ao ativo imobilizado”.
Destas acusações, Jussara, Rudolf e Mário foram absolvidos. Além de não receber os mais de R$ 14 milhões cobrados, Fábio e Junior terão que pagar as custas do processos e os honorários advocatícios dos advogados de Jussara.
No entanto, o trio ainda foi condenado por fraudes contra instituições financeiras (Banco Santander e Aymoré) por realizar o crédito sem repassar o dinheiro para uma das concessionárias da família Porcino.
Como os bancos foram acusados de também colaborar para a fraude, eles também foram condenados.
Jussara e os bancos terão que devolver R$ 235 mil com juros e correção monetária.
A crise familiar foi tão dura que Jussara se mudou para Fortaleza. Agora ela pretende acionar os irmãos por danos morais na Justiça.
Esse é apenas mais um capítulo de um longo livro de crises internas em uma das famílias mais ricas e tradicionais de Mossoró. A briga entre os irmãos rende mais de 20 processos.
Confira a Sentença AQUI
Por Blog do Barreto