ASSU GANHARÁ ZONA DE PROCESSAMENTO
O município de Assu vai ganhar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da prefeitura e o projeto de irrigação Mendubim, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com área irrigável de 8 mil hectares. Os dois projetos agora podem encaminhar o pedido de licença prévia para licitar as obras de implantação, graças a um acordo para compatibilização dos projetos das duas instituições.
Na semana passada, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior; o diretor de Infraestrutura interino, Berlan Cabral; e o coordenador de Obras, Felipe Cordeiro; receberam o prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior; o proprietário de terreno, Werner Jost; e o engenheiro Magela Plutarco, da VBA, para discussão da localização da ZPE. Das conversações resultou o acordo de redução do terreno da ZPE de 1.119 hectares para 400 hectares.
“A diminuição do tamanho do terreno permite eliminar a superposição de áreas da ZPE e do projeto de irrigação e vai possibilitar a liberação da licença ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA)”, informa Emerson Daniel. A região de Assu, que já tem tradição de produção de fruticultura com irrigação, principalmente o melão, vai se beneficiar com dois projetos, a ZPE e o perímetro irrigado, que podem ser complementares, avalia o diretor geral do Dnocs.
Emerson Daniel comemorou o resultado da reunião com o prefeito de Assu, e relatou que desde 2012 tenta solucionar as pendências para poder avançar com a licitação do projeto de irrigação Mendubim. Conforme Berlan Cabral, o acordo abre caminho para o processo de implantação da obra, que terá investimento de R$ 500 milhões na primeira etapa e R$ 800 milhões com a inclusão da segunda etapa. Segundo ele, com a ZPE na entrada do perímetro, Assu vai virar um polo de desenvolvimento.
O projeto Mendubim, com área nos municípios de Assu e Upanema, tem como fonte de suprimento de água a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2,4 bilhões de m³, do Dnocs. Com plena ocupação, o projeto foi dimensionado para gerar cerca de 8 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos. O projeto básico para implantação do perímetro foi concluído em 2010 pelo Dnocs.
Parte da área irrigável – 2 mil hectares – pertence a assentamento do Incra e outra parte , 6 mil hectares, é do Dnocs. Os lotes com as duas jurisdições estão espalhados de modo alternado, o que vai constituir uma experiência pioneira em projeto público de irrigação por envolver dois Ministérios – o Dnocs, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o Incra. Em paralelo às negociações com a Prefeitura, o Dnocs conduz tratativas com o Incra para equacionar a convivência das duas instituições no projeto de irrigação Mendubim, informa Emerson Daniel.
O projeto prevê a oferta de 637 lotes para pequenos produtores em tamanho de 4 hectares a 8 hectares; 21 lotes de técnicos agrícolas/agrônomos dimensão de 16 hectares; 12 lotes para médios empresário com tamanho unitário, e 30 lotes maiores para empresários com tamanho variável de 60 hectares a 120 hectares. Do total da área a ser ocupada, 57% se destinam a pequenos produtores e 43 para empresas.