DNOCS NEGA ATRASO NOS REPASSES DE RECURSOS PARA AS OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU
Emerson Fernandes afirma que os recursos estão sendo liberados conforme o compromisso firmado
O
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota
ontem, 14, para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre
atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica. O órgão nega os
atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e
que todas as ações referentes à execução da obra são de
responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.
Na
nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o governo do Rio
Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da
obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jucurutu. O valor total
firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é
responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O
governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19
milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.
O
órgão informa que já liberou duas parcelas - a primeira, em junho de
2013, no valor de R$ 20.600.000,00; e a segunda, em janeiro deste ano,
no valor de R$ 6.866.667,00. Para a liberação da terceira parcela, o
estado do Rio Grande do Norte precisa apresentar a prestação de contas
da primeira parcela, o plano de trabalho e a planilha de execução
físico-financeira.
A prestação de contas da
primeira parcela, apresentada em abril deste ano, já foi devidamente
analisada pelo órgão, segundo o diretor-geral do Dnocs, Emerson
Fernandes Daniel Júnior.
Em relação ao plano de
trabalho, entregue em maio deste ano, ele explica que foi solicitado
ao governo do estado o redimensionamento para o valor orçamentário
atualmente liberado que alcança o patamar de R$ 28 milhões. O
diretor-geral do Dnocs explica que, assim que os ajustes no plano de
trabalho forem feitos, o valor da terceira parcela de R$ 10 milhões, já
disponível, será liberado.
Barragem de Oiticica esá sendo construída no município de Jucurutu (Foto: Ivanizio Ramos)
O
Dnocs esclarece na nota que todas as ações referentes à construção da
obra, desapropriações, reassentamentos, projetos e supervisões são de
responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte. Emerson Fernandes
informa ainda que a previsão de recursos para obra na Lei Orçamentária
de 2014 é de R$ R$ 55.518.690,00, ou seja, ainda será liberado neste
ano, de acordo com o termo de compromisso firmado, R$ 45.518.690,00.
“Não
existem, portanto, atrasos de reponsabilidade do Dnocs na execução da
Barragem de Oiticica. Existe, sim, a responsabilidade e a firme
determinação de fazer evoluir esta obra que sabemos de extrema
importância para o Rio Grande do Norte como um todo e, em especial, para
a região Seridó do estado”, afirma o diretor-geral do órgão.
Segue abaixo a nota do Dnocs na integra.