PREFEITO FICA MILIONÁRIO EM POUCO MAIS DE 2 ANOS DE MANDATO

 O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), conseguiu se sobressair em meio à crise econômica que assolou o mundo nos últimos anos. O chefe do executivo mossoroense mais que quintuplicou o seu patrimônio nos últimos dois anos, de acordo com a declaração de bens que ele mesmo fez ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) nas eleições suplementares de 2014 e para o pleito deste ano de 2016.

Na declaração de bens para as eleições suplementares vencidas por ele em 4 de maio de 2014, Silveira Júnior declarou patrimônio de R$ 194.043,00, distribuídos entre cinco terrenos e dois apartamentos; enquanto que, para as eleições municipais deste ano, o prefeito de Mossoró declarou, junto com o pedido de registro de candidatura feito na última quinta-feira (11), patrimônio superior a R$ 1 milhão.

Declaração de bens para candidatura este ano mostra “engorda”, ‘declarada’, que passa de R$ 1 milhão (Foto: reprodução)

Precisamente, o valor declarado é de R$ 1.080.816,43, incluindo terrenos, apartamentos, casa de praia, poupança, crédito bancário e fundo de investimento. Comparando as duas declarações, o resultado é crescimento de patrimônio de 557% entre 2014 e 2016.

Dos bens declarados em 2014, apenas um apartamento localizado no Residencial Noêmia Chaves não faz parte do patrimônio apontado por Silveira Júnior agora em 2016. Por outro lado, a lista de bens dele cresceu, com destaque para dois terrenos no Alphaville, um flat e uma casa de praia no município de Tibau.

Um investimento de quase meio milhão de reais (R$ 471.539,37) somente nesses três empreendimentos. O equivalente a mais de 22 meses do salário bruto do prefeito (R$ 21.195,00) ou quase 30 meses do salário líquido de Silveira Júnior (R$ 15.873,98), de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró. Agora em agosto, Silveira Júnior está completando 28 meses como prefeito eleito de Mossoró.

Além do espantoso crescimento do patrimônio, a declaração de bens apresentada por Silveira Júnior à Justiça Eleitoral também apresenta distorções no valor dos bens declarados.

A casa no Residencial Praia Bela, em Tibau, por exemplo, custa R$ 400 mil, segundo uma empresa responsável pela venda das unidades, mas o valor declarado pelo prefeito foi de “apenas” R$ 230.782,76, quase R$ 170 mil a menos.

Silveira Júnior também declarou ter dois lotes no Alphaville, comprados depois das eleições suplementares de 2014, mas não se tratam apenas de lotes. Uma casa no local já está em estado avançado de construção, o que eleva em muito o valor do bem.

Em nota, Silveira Júnior negou que o seu patrimônio tenha quintuplicado e disse que a evolução dos seus bens ao longo dos últimos dois anos ‘é totalmente compatível com os rendimentos auferidos em cada exercício a partir de salários recebidos, rendimento de locação dos bens, aplicações financeiras, atualização dos valores de mercado, melhorias realizadas em bens imóveis e comercialização e /ou transações entre os bens’.

Prefeito explica números

Ao se defender de números oficias, apresentados por ele mesmo em 2012 e 2014 e para negar que o seu patrimônio cresceu 557% entre uma eleição e outra, o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), deu um tiro no pé e assumiu que, no mínimo, omitiu bens à Justiça Eleitoral.

Para se defender dos dados oficiais, o prefeito revelou informações da sua declaração de Imposto de Renda nos últimos três anos. E não há duvidas que, caso os dados apresentados por ele sejam verdadeiros, Silveira Júnior cometeu o crime de omissão de bens ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) pelo menos nas Eleições suplementares de 2014.

Declaração de bens em 2014, para eleição suplementar, tinha patrimônio mais modesto (Foto: reprodução)

Segundo o próprio prefeito, seus bens e direitos em 31 de dezembro de 2013 totalizaram R$ 595.459,91. No entanto, nas eleições suplementares realizadas em maio de 2014, Silveira Júnior declarou patrimônio de “apenas” R$ 194.043,00 à Justiça Eleitoral.

Pelos dados da declaração de Imposto de Renda apresentados pelo próprio prefeito, há indícios que Silveira Júnior omitiu bens ao TRE/RN já nas eleições de 2012, quando disputou uma vaga na Câmara Municipal. Para se chegar a essa conclusão basta comparar a declaração de bens dele à Justiça Eleitoral com o que ele diz ter declarado à Receita Federal.

No registro de candidatura para disputar uma vaga na Câmara Municipal em 2012, o atual prefeito de Mossoró declarou patrimônio de “apenas” R$ 123 mil, enquanto que, ele mesmo, afirma que em dezembro de 2013 declarou à Receita Federal bens que totalizavam R$ 595.459,91, quase meio milhão de reais (R$ 472.459,91) a mais nesse curto período de tempo e um crescimento de patrimônio superior a 380%.

Silveira Júnior deixa ainda mais claro que omitiu bens ao TRE ao declarar que ‘a declaração de Imposto de Renda é a informação oficial’. “Os números apresentados pela reportagem são incompatíveis com a realidade, uma vez que a declaração de Imposto de Renda é a informação oficial que consta no banco de dados da Receita Federal, da forma mais clara e transparente possível”, argumenta Silveira Júnior.

De acordo com a lei eleitoral, no momento em que registram suas candidaturas, os políticos são obrigados a apresentar uma declaração com os bens que possuem. A omissão de dados em declarações apresentadas à Justiça Eleitoral, no entanto, não configura crime eleitoral. O objetivo desse documento é ter um registro dos bens do candidato antes de ele assumir cargo eletivo, um parâmetro para, em caso de necessidade, poder comparar se ele se beneficiou indevidamente do mandato.

Francisco José Júnior – Declaração de bens para campanha a vereador em 2012 (Foto: reprodução)

O crescimento do patrimônio de Silveira Júnior em 557% nas declarações feitas ao TRE pode indicar que ele se beneficiou indevidamente do mandato. E não adianta o prefeito dizer que se trata de ‘tentativa desesperada de setores da imprensa em manchar a sua imagem, com o intuito claro de ludibriar a população nas vésperas do início do pleito eleitoral, com informações inconsistentes e dados distorcidos’.

São dados oficiais do TRE. E o mais importante: declarados pelo próprio prefeito, por vontade própria, sem que uma arma estivesse apontada para ele.

Uma coisa é certa: Silveira Júnior vai ter que se explicar com o TRE.