CAI A RECEITA COM ROYALTIES DO PETRÓLEO
A arrecadação de royalties e
participações especiais acumula uma queda de 30% no Brasil este ano,
segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), a produção de óleo e gás gerou receitas RS 9,333
bilhões à União, Estados e municípios, entre janeiro e julho. Os
royalties totalizaram no período, RS 6.223 bilhões, o que representa uma
retração de 22% na comparação com igual período do ano passado:
enquanto as participações especiais caíram 43 para R$ 3.11 bilhões.
A menor arrecadação justifica
intensificação da queda dos preços do barril do petróleo e pela retração
na produção nacional em 2016, sobretudo no início do anos os dados mais
atualizados da ANP a produção de acumulou redução de óleo e gás no país
impactada pela parada programa de importantes plataformas durante o
primeiro trimestre.
Em meio ao declínio das receitas com a
produção de óleo e gás, ANP estuda mudar a metodologia de cálculo dos
royalties o pedido foi inicialmente apresentado pelos governos estaduais
do Rio de Janeiro e Espírito Santo e acatado pela agência.
Recentemente, órgão regulador negou pedido da Associação Brasileira de
Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) para
suspender as discussões sobre as novas regras, que prometem elevar a
arrecadação de governos municipais, estaduais e federal. O período de
consulta pública sobre a proposta pela ANP por um mês, até 14 de
setembro, e audiência pública marcada para 10 de outubro.