EM CARTA ABERTA, REDE REPUDIA COMPORTAMENTO DE STYVENSON
Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana,
sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio
Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.
No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson
Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao
partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que
permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política,
partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na
sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária
orgânica.
Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia
eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e
as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o
partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de
compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que
são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:
I – da pluralidade política;
II – da dignidade da pessoa humana;
III – da justiça social;
IV – defesa dos direitos das minorias;
V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas
de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente
equilibrado;
VI – da função social da terra e dos conhecimentos
tecnológicos e científicos;
VII – da função social da propriedade;
VIII – da solidariedade e da cooperação;
IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para
professá-las;
X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão
pública;
XI – da impessoalidade e do interesse público;
XII – da legalidade;
XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e
ao bem comum; e,
XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações
da REDE.
Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a
Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e
valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada
para trás.
“Queremos uma equação de soma positiva, uma
corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos
candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que
certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No
caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade
programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas
majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais
não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar
candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.
Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no
Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou
flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso
programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após
a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.
No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada
e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem
falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é
mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.
Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade
teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral
na TV e estrutura partidária.
Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da
Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais,
destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi
reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao
senado.
A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando
de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter,
segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade
do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas
questões internas e externas.
Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem
estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários
até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela
executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.
Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas
sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de
discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários,
com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com
escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas
Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e
Napoleão, candidato ao Senado.
Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da
candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à
gestão do governo de Robinson Faria.
Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que
acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no
Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados
estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.
Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o
ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.
Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é
incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento
duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o
apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a
Rede condena ou com a própria identidade política.
Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido
precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua
manutenção desabonada.
Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões
e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.
Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer
vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade
programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas
lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.