IRMÃO DE ZENAIDE MAIA VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO
O juiz Mário Jambo, 2ª Vara Federal, decidiu pelo
recebimento da ação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato,
associação criminosa e crime contra licitações, após denúncia feita pelo
Ministério Público Federal (MPF), tornando réu o ex-deputado João Maia (PR),
que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e que é irmão da candidata ao
Senado Zenaide Maia (PHS). O processo está concluso para decisão desde o dia 13
de setembro.
Com o recebimento da denúncia, o irmão de Zenaide Maia vira
réu no inquérito relacionado com a Operação Via Trajana, deflagrada em julho
passado pelo MPF, que apura um esquema de corrupção dentro do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O
mecanismo envolvia o recebimento de propinas de empresas do setor de construção
civil e ex-integrantes da superintendência do órgão.
Além de João Maia, também são réus Flávio Giorgi Medeiros
Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda
Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; Robson Maia Lins
(sobrinho do deputado); Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos
Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de
pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet
Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos
Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
Segundo a denúncia, o esquema perdurou entre 2009 e 2010. O
inquérito aponta que João Maia era “o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de
corrupção operado no DNIT”. De acordo com o MPF, havia um acordo entre os
integrantes da autarquia e construtoras em licitações públicas, com o pagamento
de propina, que resultava em 4% do valor total de cada obra.
Ainda segundo o MPF, o valor da propina era repartido entre
João Maia, Gledson Maia (ex-chefe de engenharia da autarquia) e Fernando Rocha
(ex-superintendente do DNIT). Do valor total, 70% era destinado ao parlamentar
e os 30% restantes seguiam para os demais envolvidos.
A operação Via Trajana é uma consequência da Via Ápia,
deflagrada em 2015. Esta última identificou uma série de ilegalidades
relacionadas à execução na obra de duplicação da rodovia federal BR-101. Em 21
de agosto deste ano, o juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, condenou
Gledson Maia e o empresário Arlindo Cavalcanti Filho.
À época, o sobrinho de João Maia recebeu pena de 13 anos de
prisão, mas, como firmou acordo de delação premiada, a condenação caiu para 4
anos. Já Arlindo Cavalcanti Filho recebeu pena de seis ano e cinco meses.