PETROBRAS PAGOU $ 54,5 BILHÕES EM ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES PARA OS COFRES PÚBLICOS EM 2021

A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e participações especiais, maior valor anual já pago pela companhia. O valor é 70% maior que o de 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 bilhões), disse a estatal, em nota em nova tentativa de demonstrar que suas atividades "geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo."

"A Petrobras é a principal empresa pagadora de royalties e participações especiais aos cofres públicos brasileiros. Em 2021, cerca de 79% do total de recursos recolhidos relativos a royalties no Brasil foram pagos pela companhia. No que se refere a participações especiais, cerca de 69% do valor pago aos cofres públicos no período advêm da Petrobras", disse a Petrobras, em comunicado.

O valor recolhido em 2021 é cerca de 285% maior do que o pago em 2016 (R$ 14,2 bilhões), diz a estatal.

"Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação

financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Os valores são pagos a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível que distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação", explica.

A companhia disse que investe em iniciativa em Quissamã, no Norte Fluminense, para criação de um fundo para gerir as receitas extras, uma espécie de poupança para médio e longo prazos com recursos oriundos da renda do petróleo, com o objetivo de que os recursos arrecadados com as atividades petrolíferas sejam mais bem aplicados pelos municípios e prevenir fraude e corrupção.