PROFESSORES DO RN RECEBERÃO SALÁRIOS DE MARÇO COM REAJUSTE
Os professores e especialistas em Educação da rede estaudal do Rio Grande do Norte já recebem, na folha deste mês, os vencimentos com o reajuste do piso salarial, confirmou o Governo do Estado à TRIBUNA DO NORTE, por meio da Assessoria de Comunicação. Nessa terça-feira (29), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do RN aprovou, o reajuste salarial de 33,24% nos vencimentos básicos dos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual. Reajuste terá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022 e será implantado de forma escalonada.
O impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado (OGE), em 2022 será de aproximadamente R$ 549,5 mil; R$ 1,4 bilhão em 2023 e R$ 1,7 bilhão em 2024. A assessoria também confirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve sancionar o projeto aprovado nesta quarta-feira (30). O percentual da atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública, neste ano, foi estabelecida pela Portaria 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. O índice será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.
Durante a discussão da matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas emendas com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, destacou que a proposta contempla o acordo consensual entre o Executivo e a categoria. Isolda Dantas (PT) apontou um “processo construído a muitas mãos”. Hermano Morais (PSB) ponderou que o reajuste concedido pelo Governo Federal “não tem sido fácil para alguns municípios, grandes e pequenos” e apelou para uma busca pelo entendimento entre gestores e a categoria.
Os educadores da rede estadual e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) acompanharam a votação no Plenário da Assembleia. A informação que o Sindicato recebeu é de que “para apressar o processo de pagamento, o Governo deverá editar um Diário Oficial extra e o dinheiro na conta está previsto para o próximo sábado (02)”.
Para a coordenadora geral do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso, o pagamento no sábado já é considerado um atraso. “Estamos prontos para mobilizar a categoria, caso esse atraso seja alguma desculpa, mas no momento tudo aponta que podemos celebrar mais essa vitória da luta”, disse a sindicalista.