IBAMA LIBERA ATÉ SEXTA (29) PARECER SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM BLOCO DA BACIA POTIGUAR QUE INTEGRA MARGEM EQUATORIAL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai emitir até essa sexta (29) o Parecer Técnico e a minuta de Licença de Operação que vão permitir a retomada das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte com a perfuração de dois poços na área do Campo de Pitu, na Bacia Potiguar e Anhangá, para a exploração de petróleo e gás.
A informação foi divulgada pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que se reuniu com o presidente do Ibama, Rodrigo Mendonça, na manhã desta terça (26), em Brasília. A concessão faz parte da Margem Equatorial e tem como foco oportunidades na transição energética e eólica offshore.
“O parecer técnico e a minuta da licença do processo de licenciamento avançou e até sexta-feira deverá sair através do Ibama. É uma nova fronteira que se abre para o Rio Grande do Norte na retomada do Petróleo e Gás. É um novo ciclo que proporcionará mais geração de emprego e renda. Estamos muito confiantes que o licenciamento virá o mais rápido possível”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
O primeiro poço perfurado na área foi concluído em 2014. Na época, foi constatada a presença de óleo e gás, constituindo a primeira descoberta relevante em águas profundas na bacia, que deu origem ao Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) Pitu.
Com a retomada de atividades no RN, a previsão é que sejam investidos, aproximadamente, US$ 3 bilhões nos próximos cinco anos. O Campo Pitu, na Bacia Potiguar e Anhangá, foi descoberto em 2013 e fica localizado a cerca de 60 km do litoral do estado, em profundidade de água de 1.844m, com profundidade final de 4.200m.
No último domingo (17) foi realizada na base da Petrobras em Fortim, no Ceará, uma Avaliação Pré-Operacional, que é uma simulação para colocar em prática o plano de reposta à emergência e de proteção de fauna, que foram informados ao Ibama no pedido de licenciamento. A área foi escolhida por ser a mais próxima da região a ser explorada no RN.
O retorno
Em 2022, ainda durante o governo Bolsonaro, a Petrobras iniciou a venda de sua estrutura de exploração no Rio Grande do Norte. A compra das 27 plataformas de águas rasas, dos 20 campos produtores de petróleo em terra e da refinaria Clara Camarão foi concluída pela 3R Petroleum em junho deste ano.
A 3R pagou 1 bilhão e 98 milhões de dólares pelo Polo Potiguar, que produz cerca de 6 bilhões de dólares brutos por ano, sem tirar as despesas. Na época, com a venda, o plano divulgado pela estatal era de retomar os investimentos no Rio Grande do Norte através da produção de energia eólica no mar e exploração de petróleo em águas profundas.
Margem Equatorial
Margem Equatorial I Fonte: PetrobrasA concessão faz parte da Margem Equatorial, uma área 2.200 quilômetros ao longo da costa brasileira, próxima à Linha do Equador, considerada de elevado potencial petrolífero. Ela começa no Amapá e vai até o litoral do Rio Grande do Norte, passando pelas bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.
Mas, por causa do risco de desastres, a Petrobras tem enfrentado resistência de alguns setores ambientais. Em maio, o Ibama já havia negado autorização de exploração na bacia da foz do Amazonas, que faz parte da Margem Equatorial, por falta de garantias para atendimento da fauna local em caso de acidente com derramamento de óleo, e pela falta de análise de impacto sobre três terras indígenas no Oiapoque. Em agosto, a solicitação de exploração foi reapresentada.
Os poços serão escavados em águas profundas e ultra profundas a mais de 160 quilômetros do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, segundo a Petrobras.
Apesar dos investimentos em energias renováveis e na descarbonização dos combustíveis, a estatal afirma que essa é uma importante reserva energética necessária, inclusive, para fazer o processo de transição energética no Brasil.