Folha Do Alto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância e Juventude solicitando a tutela da evidência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a formalizar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS). A medida visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica e o pagamento de parcelas em atraso. O pedido do MPRN detalha a inércia do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em cumprir os acordos judiciais previamente estabelecidos. Apesar de duas audiências de conciliação terem ocorrido, em 22 de janeiro e 28 de maio deste ano, nas quais a Sesap se comprometeu a apresentar uma minuta de convênio e iniciar sua execução, os prazos não foram respeitados. A atuação do MPRN se fundamenta no princípio constitucional da prioridade absoluta na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O órgão ministerial busca resolver o problema da ausênc...

A agenda de limpeza de reservatórios traçada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) verifica-se nesta sexta-feira (19) nos municípios de Carnaubais e Pendências, conforme é antecipado pela assessoria de comunicação social da estatal. A suspensão no envio de água para o bairro Pendências de Cima, em Pendências, ocorre às 5h de sexta-feira com previsão de conclusão no final da tarde e, após religar o sistema, são necessárias até 36 horas para normalização do envio de água para o bairro; já em Carnaubais, a paralisação para os bairros Pacheco, Valdemar Campielo e parte do centro ocorre às 10h da mesma data, com previsão de conclusão durante à noite, sendo necessárias até 48 horas para normalizar o fluxo de água, após o sistema ser religado.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou na quarta-feira (17) uma série de medidas para conter o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atingiu R$ 54,3 bilhões — diferença entre os recursos disponíveis e o que precisará ser pago no futuro em aposentadorias e pensões. O quadro aponta que, sem ajustes, não haverá dinheiro suficiente para honrar todos os compromissos. Entre as determinações, o TCE proibiu o uso de recursos aplicados em fundos de investimento e seus rendimentos para cobrir o déficit mensal, medida considerada essencial para preservar o Fundo Previdenciário. Além disso, o tribunal exigiu que o Governo do Estado apresente, junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipern), um plano de ação em 60 dias úteis para equilibrar as contas, incluindo estudo atualizado, projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e estratégias de capitalização de reservas. Segundo a representação que originou o processo, produzid...

O influenciador digital Ronnie Peterson Gonçalves da Silva, de 42 anos, foi preso preventivamente, nesta terça-feira (16), em Brasília . Ele é suspeito de extorquir dinheiro de autoridades municipais de Santa Luzia , em Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil, o influenciador exigia R$ 100 mil do prefeito, do vice e de secretários municipais para não publicar conteúdos difamatórios nas redes sociais. Como os políticos não cederam às chantagens, o influenciador passou a publicar postagens contra as vítimas. Ronnie Peterson acumula mais de 280 mil seguidores apenas em uma rede social. Segundo o delegado Fábio Gabrich, da Polícia Civil de Minas Gerais, o influenciador afirmava ter sido contratado por uma agência para atacar a gestão municipal, mas queria romper o acordo. "Segundo o investigado, ele precisava ressarcir essa agência para que não mais falasse do atual governo municipal de Santa Luzia e, com isso, ele cobrava a quantia de R$ 100 mil, com um pagamento inicial parcelad...

          Neste dia especial, nosso coração se enche de orgulho por fazer parte dessa cidade maravilhosa. Parabéns pelos seus 62 anos de história. O amor que tenho por Carnaubais me motiva todos os dias a cuidar com zelo e dedicação do nosso povo.

A Prefeitura Municipal promoveu as comemorações do 62ª aniversário da cidade e encerrou as festividades com chave de ouro o cantor Rey Vaqueiro no palco já com sol raiando neste dia 18 de setembro . A gestão de Dr. Gleudinho conseguiu realizar a maior Festa de Emancipação da cidade , com uma programação diversificada e segurança reforçada moradores, visitantes e autoridades lotaram o largo da prefeitura em um clima de união e orgulho pelo nosso torrão acolhedor. Sem dúvida, esta edição da festa de emancipação política foi uma das mais marcantes, mostrando a força da nossa cultura e a importância de preservar a nossa história, reforçando o sentimento de pertencimento e valorização da nossa identidade. Por Toni Martins

  Na manhã desta quinta-feira (18), um trágico acidente de trânsito tirou a vida de um homem nas proximidades do viveiro de camarão da empresa Potiporã, área rural do município. Segundo informações colhidas pela reportagem do Focoelho, a vítima foi identificada como Júnior Valente, natural de Afonso Bezerra. Ele dirigia um caminhão quando, por motivos ainda não esclarecidos, acabou perdendo o controle do veículo, que tombou às margens da estrada. Equipes de resgate foram mobilizadas de imediato, mas, infelizmente, Júnior não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado no próprio local do acidente. A Polícia esteve presente para realizar os trabalhos de perícia e apurar as circunstâncias que levaram ao tombamento. A notícia da morte de Júnior Valente causou profunda tristeza entre familiares, amigos e moradores de Afonso Bezerra, onde ele era bastante conhecido.

O envio de água para Macau, Guamaré e comunidades foi suspenso na manhã desta quarta-feira (17). O sistema de bombeamento está passando por manutenção. Além das duas cidades, Salinópolis, Ilha de Santana, Quixaba, Tambaú, Vila Alcanorte, Soledade, Papagaio, Terra de Deus, Posseiros, Barreiras, Diogo Lopes, Chico Martins e Cacimba da Baixa também estão com envio de água suspenso. Já em Guamaré, as comuniades afetadas são: Lagoa Doce, Mangue Seco, Lagoa de baixo, Baixa do Meio, Umarizeiro, Ponta de Salina e Salina da Cruz. O abastecimento para estas áreas deverá ser retomado até o final da manhã desta quinta-feira (18). A normalização do envio de água ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado. Fonte: Caern

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a 18ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater o armazenamento e o compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil na internet. Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e São Gonçalo do Amarante. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares que passarão por perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento. Os alvos dos mandados são suspeitos de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O nome da operação, Uiraçu, faz referência a uma ave de rapina que costuma atacar pequenos mamíferos, especialmente filhotes, simbolizando a ofensiva da Polícia Federal contra predadores sexuais que vitimam crianças e adolescentes.

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou. Higienização Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastr...

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) uma série de portarias com advertências e multas para rádios comunitárias em diferentes regiões do Brasil. Os valores das multas podem chegar a R$ 3.516,80, dependendo da infração cometida. Essas penalidades estão previstas no artigo 40 do Decreto nº 2.615/1998, que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias. O objetivo é garantir que elas funcionem dentro da lei e atendam às regras técnicas e administrativas. O que é uma advertência? A advertência é como um aviso oficial. Ela mostra que a rádio cometeu alguma falha — como atraso no envio de documentos, problemas técnicos ou descumprimento de normas — mas ainda não houve aplicação de multa. Se o problema continuar, a sanção pode ser mais grave. O que é uma multa? A multa é uma punição financeira. O valor varia conforme a gravidade da infração e no caso das punições publicadas nesta terça pode chegar a valor ...

Em 2026, todos os feriados nacionais cairão em dias úteis, com a única exceção sendo a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrada em um domingo. Entre essas datas, pelo menos 11 oferecem a chance de feriados prolongados, conhecidos como “emendas”, o que abre oportunidades para viagens, descanso ou programas em família ao longo do ano. A maioria das celebrações ocorrerá em sextas ou segundas-feiras, facilitando a criação de feriadões e dando mais flexibilidade na agenda de trabalho. Além dos feriados nacionais, existem datas regionais, como aniversários de cidades e comemorações locais, que não estão na lista oficial, mas também movimentam a rotina de moradores e turistas. Apesar de algumas críticas sobre o impacto no comércio, os feriados prolongados têm grande potencial para impulsionar o turismo em diferentes épocas do ano. Seja para aproveitar destinos turísticos ou simplesmente descansar perto de casa, as datas de 2026 prometem equilibrar lazer e rotina, tornan...

     

 

A Prefeitura de Carnaubais realizou nesta terça-feira, 16/set, um culto evangélico em celebração aos 62 anos de emancipação política do município. PALMAS PARA O REI foi um momento especial de gratidão a Deus, com apresentações da cantora Rafaela Marçal e do cantor Chagas Sobrinho. Presença de um grande público que lotou o largo da prefeitura até a meia noite. O prefeito Dr Gleudinho , a primeira-dama Ketty , secretários municipais, vereadores, pastores e a comunidade juntos num momento de fé. Confira algumas imagens. Por Toni Martins

O Governo Federal instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, reduzir a fila de espera. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, desta terça-feira (16), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou como vai funcionar o programa. O PGB é um plano de incentivo aos servidores do INSS pra que eles possam atender mais pessoas. O objetivo é que eles possam fazer o chamado contraturno, que é o trabalho fora do horário de expediente, inclusive nos finais de semana. Então, esses servidores estão fazendo mutirões pelo Brasil inteiro. Esses mutirões já estão acontecendo”, disse o ministro. “E eles recebem, então, uma remuneração a mais por conta desse esforço fora do expediente, do horário de trabalho. Então, foi autorizado pelo presidente da República esse PGB, é um plano de incentivo de, para dar uma força nesse movimento de diminuir a fila, de atender melhor, de atende...

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a determinação do bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Município de Parnamirim. A decisão, proferida pela Vara da Infância e Juventude local, visa garantir a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro de Nova Esperança, conforme sentença judicial de 2019. A medida foi tomada após o descumprimento reiterado da decisão por parte da Prefeitura. A ação do MPRN, por meio da 11ª Promotoria de Parnamirim, busca o cumprimento de uma sentença que determinou a construção do CMEI para atender ao direito à educação infantil na região. A decisão judicial de bloqueio foi proferida no dia 12 de setembro passado. A atuação do MPRN se baseia no dever constitucional e legal do Estado em assegurar o direito à educação para crianças, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão judicial reforça que o Município dispõe de capacidade financeira para realizar a obra, e a i...

Todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte solicitaram habilitação para receber recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. O prazo inicial para aderir à habilitação terminou no dia 31 de agosto, mas foi prorrogado até a última segunda-feira (15), uma vez que, ao menos 620 municípios brasileiros não haviam concluído a solicitação junto ao Ministério da Educação (MEC) no final do mês passado. No Rio Grande do Norte, de acordo com lista divulgada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) na última sexta-feira (12), os municípios de Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Santo Antônio, Vila Flor e Messias Targino ainda apresentavam algum tipo de pendência referente ao processo de complementação do VAAR para o exercício de 2026. Nesta terça-feira (16), o MEC informou à reportagem que todos os municípios do estado realizaram, dentro do novo...

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um medicamento experimental chamado polilaminina, derivado da laminina presente na placenta, que mostra potencial em devolver parte da mobilidade a pacientes com lesão na medula espinhal. O estudo, ainda em fase inicial, registrou avanços em seis pessoas que sofreram acidentes com perda total de movimentos, incluindo casos de recuperação parcial significativa. Para que chegue ao mercado, no entanto, será necessário superar fases regulatórias da Anvisa. A substância, fruto de mais de duas décadas de pesquisas pela professora Tatiana Coelho, da UFRJ, foi aplicada diretamente na medula de pacientes em até seis dias após o trauma, com resultados que surpreenderam os pesquisadores. A expectativa é que a molécula, que já mostrou efeitos positivos em testes com animais, possa atuar como alternativa mais simples e acessível em relação a terapias com células-tronco, amplamente investigadas em outros países. Apesar do e...