RN CRIA PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
O Rio Grande do Norte vai passar a contar com o Programa Permanente de Saúde Mental nas unidades escolares da rede estadual de ensino. A iniciativa foi sancionada (Lei nº 12.406/2025) e entrará em vigor em até 90 dias. O objetivo é prevenir e identificar casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, entre alunos, professores, familiares e demais profissionais que integram o ambiente escolar.
O programa prevê campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas e debates voltados para a conscientização sobre a importância dos cuidados psicossociais. Também está garantido o acesso a equipes especializadas em atenção psicossocial para tratamento individualizado, sempre que houver sintomas de adoecimento psicológico.
Entre os principais pontos da lei estão ainda a capacitação permanente de gestores e profissionais da educação para a prevenção e identificação de problemas relacionados à saúde mental, além da criação de uma rede de cooperação entre escolas, pais e serviços de assistência social, visando acelerar o diagnóstico e o início do tratamento adequado.