DECRETO DE LULA FIXA SUBSÍDIO DE R$ 0,44 POR LITRO DA GASOLINA
O presidente Lula (PT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto oficial que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina em todo o país. A medida emergencial foi adotada pelo Governo Federal para tentar travar a escalada galopante no preço dos combustíveis, impulsionada diretamente pela alta do petróleo no mercado internacional devido aos conflitos armados no Oriente Médio.
Segundo o texto do decreto, o desconto de R$ 0,44 representa cerca de metade do total de impostos federais (PIS, Cofins e Cide) cobrados atualmente por cada litro de gasolina. A equipe econômica informou que o governo também aprovou um novo subsídio voltado para o óleo diesel, garantindo um abatimento de até R$ 0,3515 por litro do combustível para o setor de transportes.
A fiscalização e o repasse desse dinheiro ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os produtores e importadores de combustíveis receberão os valores diretamente e, por determinação expressa da nova regra, o desconto concedido terá que vir obrigatoriamente identificado no campo de “informações complementares” da nota fiscal eletrônica.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o custo total dessa operação financeira será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial prevista para os próximos dois meses. Para bancar a conta sem estourar o Orçamento, o governo planeja usar a arrecadação extra obtida com os royalties do petróleo, mas a manobra ainda depende de aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.
A expectativa do mercado e dos donos de postos de combustíveis no RN é de que o reflexo desse desconto comece a aparecer nas bombas de abastecimento ao longo dos próximos dias, à medida que os estoques antigos forem renovados pelas distribuidoras. Esta é a terceira grande ação do Governo Federal este ano para tentar conter o impacto da crise internacional do petróleo no bolso do consumidor final.
Segundo o texto do decreto, o desconto de R$ 0,44 representa cerca de metade do total de impostos federais (PIS, Cofins e Cide) cobrados atualmente por cada litro de gasolina. A equipe econômica informou que o governo também aprovou um novo subsídio voltado para o óleo diesel, garantindo um abatimento de até R$ 0,3515 por litro do combustível para o setor de transportes.
A fiscalização e o repasse desse dinheiro ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os produtores e importadores de combustíveis receberão os valores diretamente e, por determinação expressa da nova regra, o desconto concedido terá que vir obrigatoriamente identificado no campo de “informações complementares” da nota fiscal eletrônica.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o custo total dessa operação financeira será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial prevista para os próximos dois meses. Para bancar a conta sem estourar o Orçamento, o governo planeja usar a arrecadação extra obtida com os royalties do petróleo, mas a manobra ainda depende de aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.
A expectativa do mercado e dos donos de postos de combustíveis no RN é de que o reflexo desse desconto comece a aparecer nas bombas de abastecimento ao longo dos próximos dias, à medida que os estoques antigos forem renovados pelas distribuidoras. Esta é a terceira grande ação do Governo Federal este ano para tentar conter o impacto da crise internacional do petróleo no bolso do consumidor final.