FISCALIZAÇÃO ENCONTRA IRREGULARIDADES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CAICÓ E ACENDE ALERTA AOS CONSUMIDORES
Uma operação realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) encontrou irregularidades em dois postos de combustíveis de Caicó, no Seridó potiguar, e reacendeu o alerta sobre a importância da fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o volume de combustível que está pagando.
A ação inspecionou 30 bicos de abastecimento distribuídos em seis postos da cidade.
Embora os estabelecimentos já tivessem realizado reparos determinados em uma fiscalização anterior, os fiscais identificaram um novo problema: a troca dos lacres das bombas foi feita por um profissional sem credenciamento junto ao Inmetro, tornando o procedimento irregular.
Postos já haviam sido fiscalizados
Segundo o Ipem-RN, os dois postos notificados haviam corrigido falhas apontadas anteriormente.
No entanto, a legislação determina que a lacração dos equipamentos só pode ser realizada por mecânicos oficialmente habilitados pelo Inmetro.
Sem essa certificação, a manutenção perde validade do ponto de vista metrológico, ou seja, não há garantia formal de que os equipamentos estejam funcionando dentro dos padrões exigidos.
Por causa da irregularidade, os estabelecimentos receberam nova notificação e precisarão regularizar a situação.
Por que os lacres são importantes?
Os lacres funcionam como uma garantia de que as bombas passaram por manutenção adequada e permanecem dentro dos padrões de medição estabelecidos pelos órgãos de controle.
Na prática, eles ajudam a assegurar que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível indicada na bomba.
Segundo o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, a exigência não é apenas burocrática.
“Os postos fizeram os reparos, o que é positivo. Mas a troca de lacres só tem validade quando realizada por um mecânico habilitado pelo Inmetro. Sem isso, não há garantia metrológica para o consumidor”, explicou.
Os lacres funcionam como uma garantia de que as bombas passaram por manutenção adequada e permanecem dentro dos padrões de medição estabelecidos pelos órgãos de controle.
Na prática, eles ajudam a assegurar que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível indicada na bomba.
Segundo o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, a exigência não é apenas burocrática.
“Os postos fizeram os reparos, o que é positivo. Mas a troca de lacres só tem validade quando realizada por um mecânico habilitado pelo Inmetro. Sem isso, não há garantia metrológica para o consumidor”, explicou.
Alerta também vale para mecânicos
Além dos postos, o Ipem-RN também chamou atenção dos profissionais que atuam na manutenção desses equipamentos.
O órgão reforçou que qualquer serviço em bombas de combustíveis sujeitas à fiscalização deve ser realizado apenas por mecânicos devidamente credenciados.
Profissionais que atuarem de forma irregular podem ser autuados e sofrer sanções administrativas.
Além dos postos, o Ipem-RN também chamou atenção dos profissionais que atuam na manutenção desses equipamentos.
O órgão reforçou que qualquer serviço em bombas de combustíveis sujeitas à fiscalização deve ser realizado apenas por mecânicos devidamente credenciados.
Profissionais que atuarem de forma irregular podem ser autuados e sofrer sanções administrativas.
Fiscalizações seguem em todo o RN
O Ipem-RN informou que as ações vêm sendo intensificadas em diferentes regiões do estado, tanto para identificar novas irregularidades quanto para verificar se determinações anteriores estão sendo cumpridas.
Como órgão delegado do Inmetro no Rio Grande do Norte, o instituto é responsável por fiscalizar equipamentos que impactam diretamente a relação de consumo, como bombas de combustíveis, balanças comerciais, taxímetros e outros instrumentos de medição.
A intenção, segundo o órgão, é garantir mais transparência e segurança para os consumidores potiguares.