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Carnaval do interior na mira do MP

A menos de um mês de Momo estabelecer seu reinado, alguns dos principais pólos carnavalescos do Estado, como Parnamirim e Macau, ainda não tem programação definida e estão sob a mira do Ministério Público. O órgão instaurou inquéritos para orientar Prefeituras quanto aos gastos com a contratação de bandas e estrutura. A medida busca evitar que, além dos muitos foliões, recursos públicos também caiam na farra e sejam usados irregularmente. O suposto desvio de recursos públicos nessa época do ano é prática antiga. Em Natal, se tornou alvo de investigação, desde 2006, quando foi descoberto o esquema mais conhecido como Foliaduto, com a promoção de shows fantasmas durante o carnaval daquele ano.

adriano abreuEm Macau, programação da festa ainda não está definida

A malversação do dinheiro público em anos anteriores resultou em ações que tramitam na justiça. A Promotoria de Justiça de Macau instaurou, dia 19, dois Inquéritos Civis para fiscalizar como será feita as contratações em Macau e Guamaré. No início do mês, a Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim adotou o mesmo procedimento.

No ano passado, segundo dados da Promotoria de Justiça de Macau, R$ 2,1 milhões foram gastos apenas com a contratação de músicos para animar os quatros dias de folia na capital salineira e outros R$ 1,9 milhão, em Guamaré. Na última quarta-feira, dia 25, em audiência com gestores dos municípios de Macau e Guamaré, a promotoria estabeleceu que o processo deve obedecer a lei de licitações. Os gestores deverão repassar as informações até amanhã ao MPE.

A legislação, de número 8.666/93, em seu art. 25, artigo III prevê que "é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública".

Em linhas gerias, a Prefeitura só poderá contratar músicos por meio de processo licitatório regular, e em caso de inexigibilidade de licitação, através dos empresários dos artistas, que negociem de forma permanente os trabalhos do suposto contratado e que não seja apenas um "intermediário". Na maior parte dos casos, explica a promotora de Justiça da Comarca, Raquel Batista de Ataide Fagundes, o que ocorre é a instituição, por meio de declaração, de um representante como empresário exclusivo para fim e prazo específico de conseguir o contrato. "Isso é ilegal. E já configura improbidade administrativa, fora isso, ainda tem o gasto do dinheiro público", afirma.

Em 2011, o Ministério Público conseguiu na Justiça liminar que suspendeu, às vésperas do festejo, a contratação das bandas para o carnaval de Macau. A liminar foi revogada e a festa aconteceu. O inquérito civil ainda se encontra na fase de oitivas. "Como são muitas as pessoas a serem ouvidas, cerca de 20 a 30 bandas, ainda não conseguimos concluir. Estamos nos precavendo para evitar e poder acompanhar todo o processo", disse.

Além das contratações dos serviços o inquérito determina ainda a organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da população, garantir providências específicas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e a locais inadequados. Às polícias Civil e Militar também foram recomendadas a apresentar esquema para o reforço da segurança durante o evento.

A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima quinta, dia 2. "Tempo em que as providências para regularizar contratações serão informadas ao Ministério Público", explicou o presidente da Fundação Municipal de Cultura Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, mais conhecido como Chico Paraíba. A folia custará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 milhão em estrutura e contratação de bandas.



Areia Branca

Em Areia Branca, o cronograma será divulgado ainda esta semana pela Gerência de Turismo, Eventos e Comunicação da Prefeitura Municipal de Areia Branca, entretanto, foram anunciadas já algumas atrações como as bandas: Bonde do Malulo, Sergynho e Banda, Saia Elétrica, Lane Cardoso, Grafith, Pawlêra do Brasil, Prabalá, Banda Inala, Tabakana Forró dos 3, Forró Ressanha, Abadala, Nilson Vianna, Amaré do Brasil, Roberto Meus Amores, Os Balaz da Bahia, Introza Sob Medida, Forrozão Xamego e Porreta Music.

Macau

A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima-quinta, dia 2. O carnaval terá três pólos (Praia de Camapum, Praça da Conceição e Corredor da Folia) com dois palcos e 45 camarotes. A estimativa é que cerca de R$ 100 mil foliões circulem no circuito por dia.