FERIADÃO: SEXTA-FEIRA É PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DE ALTO DO RODRIGUES E DO ESTADO DO RN
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| Alto do Rodrigues segue ponto facultativo |
Os Decretos preservam a prestação de serviços públicos de caráter essencial no período que compreende o feriado de Corpus Christi, na quinta, dia 30 e o ponto facultativo da sexta-feira, dia 31/5.
O final desta semana será de feriadão no Rio Grande do Norte, pelo menos para os trabalhadores da administração pública estadual e do município de Alto do Rodrigues. Em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), o Governo do RN decretou ponto facultativo para a sexta-feira (31). A determinação é de dezembro de 2023, quando o Decreto nº 33.302 divulgou o calendário de feriados para o ano de 2024.
Já o decreto municipal de Alto do Rodrigues-RN que segue a mesma determinação é de nº 07, assinado pelo prefeito Nixon Baracho na última segunda-feira, 27 de maio de 2024.
A publicação aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais como segurança patrimonial, coleta de lixo e serviços emergenciais em saúde, deverão ser mantidos em sua integralidade, bem como a realização de procedimentos licitatórios que estiverem aprazados para a presente data."
O final desta semana será de feriadão no Rio Grande do Norte, pelo menos para os trabalhadores da administração pública estadual e do município de Alto do Rodrigues. Em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), o Governo do RN decretou ponto facultativo para a sexta-feira (31). A determinação é de dezembro de 2023, quando o Decreto nº 33.302 divulgou o calendário de feriados para o ano de 2024.
Já o decreto municipal de Alto do Rodrigues-RN que segue a mesma determinação é de nº 07, assinado pelo prefeito Nixon Baracho na última segunda-feira, 27 de maio de 2024.
A publicação aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais como segurança patrimonial, coleta de lixo e serviços emergenciais em saúde, deverão ser mantidos em sua integralidade, bem como a realização de procedimentos licitatórios que estiverem aprazados para a presente data."