PREFEITURA DEVERÁ INDENIZAR PACIENTES QUE PERDERAM OLHO EM MUTIRÃO, AFIRMA MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se pronunciou nesta sexta-feira 18 sobre o caso dos pacientes que perderam a visão após um mutirão de cirurgias de catarata no município de Parelhas, no Seridó potiguar. Dos 20 pacientes que participaram do mutirão no dia 27 de setembro, 15 foram contaminados com uma bactéria chamada Enterobacter clocai. Nove deles perderam o globo ocular.
Segundo a promotora de Justiça Ana Jovina Ferreira, houve falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. O mutirão de cirurgias de cataratas em Parelhas foi realizado dez dias antes do dia das eleições municipais. Por causa disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga também se houve desvio de finalidade para fins eleitoreiros.
“É preciso analisar se houve ou não a afetação desse desvio de finalidade, não apenas a realização de um serviço público essencial para o bem da população, e sim o pedido implícito ou explícito de votos, que neste caso em específico é feito pela análise completa documental e, obviamente, da prova testemunhal que a gente vai começar a coletar”, afirmou a promotora.
O MPRN recebeu três denúncias por meio do seu WhatsApp institucional e instaurou um inquérito civil para analisar as evidências técnicas e testemunhais do caso. O órgão tem um prazo de um ano para concluir o inquérito, mas prometeu celeridade. Todos os pacientes que passaram pelo mutirão deverão ser ouvidos.
Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, a responsabilidade do município é objetiva, ou seja, independente do resultado do inquérito, o município terá de prestar assistência e poderá pagar indenização às vítimas.
“A gente já vem acompanhando o Município nessa prestação do serviço de saúde, posterior a esse fato. Então, a gente vem acompanhando que o município está prestando essa assistência a essas pessoas”, afirmou a representante do MPRN.
CASO IDÊNTICO NO PARÁ. A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará investigam o caso de ao menos 22 pacientes que sofreram infecções bacterianas após realizarem procedimentos cirúrgicos em uma clínica privada de oftalmologia de Belém, que atua em convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde). Todas as intervenções teriam sido feitas no mesmo dia.
Cerca de 40 pessoas realizaram cirurgias de catarata na clínica São Lucas em 1º de julho de 2024. Desse total, pelo menos 22 pacientes apresentaram problemas no pós-cirúrgico e algumas dessas pessoas tiveram que retirar o globo ocular. O advogado que representa 11 pacientes afetados pelos procedimentos alega que cinco deles precisaram retirar o globo ocular.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que as cirurgias realizadas na clínica “não faziam parte de um mutirão”. Conforme a pasta, foram realizados dois dias de procedimentos: o primeiro, em 12 de junho, com 41 pacientes, “dos quais dois tiveram intercorrências”.
A clínica São Lucas negou irregularidades e afirmou que todos os procedimentos foram realizados “a partir de prévias consultas médicas com todos os pacientes”. Também afirmou colaborar com as investigações e que tem prestado “todo o suporte necessário aos pacientes e familiares, inclusive em relação a pacientes com ações judiciais em curso”.