AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ICMS NÃO RESOLVERÁ PROBLEMA DO RN, DIZ FIERN

O aumento na alíquota do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no Rio Grande do Norte não resolverá a situação do Estado. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, em entrevista ao podcast “Fala, Indústria!”, retransmitido na Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (18). Ele explica que o poder público estadual precisa focar em estratégias para recuperar a capacidade de investimento e conversar com setores potenciais da economia potiguar que podem dar retorno no futuro.

“Nós continuamos a dizer que [aumentar imposto] não é a única alternativa, solução, para aumentar arrecadação”, reiterou. As declarações foram dadas após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovar a mudança da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, a partir de abril de 2025.

“Isso já ocorreu no governo anterior, quando saiu de 17% para 18%. No ano passado, a arrecadação foi calculada com base em 20% e tivemos um superávit de praticamente R$ 800 milhões e ainda não se resolveu a situação do Estado. Agora, nós temos uma perspectiva de com 20% ter uma arrecadação melhor, que já está comprometida. Então, o grande problema do Estado é recuperar a capacidade de investimento”, explicou Serquiz.

“Basta a gente conversar com os setores, que inclusive são potenciais no Rio Grande do Norte, como por exemplo: as empresas que estão hoje operando no campo maduro que já foi da Petrobras. Hoje são nove empresas independentes que estão explorando. Isso é um potencial gigante”, disse.

Representando o setor da indústria, Roberto Serquiz falou que apresentou possíveis soluções ao Governo do RN para aumentar a arrecadação do Estado sem recorrer ao encarecimento do bolso do consumidor. “Nós apresentamos ao Governo do Estado de forma muito clara, com números. Se tivesse sido implementado, não precisaria estar se discutindo o aumento do ICMS. Vencida essa etapa, vai começar a ser cobrado (o aumento) a partir de abril”, disse.

“Existe, sim, uma saída que é através da descentralização do licenciamento da Lei Ambiental. Nós apresentamos. Apresentamos também a questão da melhoria do ambiente de negócios e de outras alternativas que foram apresentadas. A partir daí, nós podemos começar um caminho de resgatar essa capacidade de investimento. Mas também, paralelo, precisamos de um grande plano de contenção de despesas, não é só aumentar a arrecadação”, propôs Roberto Serquiz.

No entanto, o Governo apresentou, junto com a proposta do aumento da alíquota do ICMS, um plano de contenção de despesas de custeio durante 90 dias. O empresário acredita que é uma boa forma de amenizar os custos, porém, fez ressalvas a alguns pontos desse plano.

“É um ponto de partida, mas em um período curto e é preciso um plano que abrange um espaço maior e tenha toda uma definição. E a Federação tem apresentado, tem chamado atenção para um grande “pacto”, que possa chamar os poderes na Assembleia Legislativa. Nós sugerimos uma moderação através do legislativo para que essa conversa pudesse acontecer, mas lembre-se é sempre importante que o executivo dê o exemplo. E no momento, o exemplo não é bem feito. Porque você tem uma despesa de pessoal acima do limite potencial. Então, é preciso trabalhar isso daí e dialogar com os demais poderes”, explicou.

Expectativas para 2025

A expectativa para a indústria do Rio Grande do Norte, segundo o presidente da Fiern, vem, principalmente, do setor petroleiro, como principal carro-chefe do desenvolvimento econômico potiguar no ano de 2025. “Os bancos oficiais indicam um crescimento do nosso PIB de 6,2% para 2025. Isso é liderado pelo petróleo. É exatamente esse petróleo, essas empresas que chegam para operar no campo maduro da Petrobras que precisam ter uma atenção especial, porque isso é uma arrecadação imediata”, analisou.