Folha Do Alto

Em sentença proferida nesta sexta-feira (1º), o juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio Ferreira, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2024. A decisão também tornou ambos inelegíveis por oito anos. De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Cletson Oliveira teria operado, em conluio com Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, o perfil anônimo “O Sincerão” ( @sincerao_o ) na rede social Instagram. O perfil foi usado de forma sistemática para atacar e ridicularizar adversários políticos, divulgando conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico contra nomes como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice — esta última teria desistido da candidatura após os ataques. A Justiça concluiu que as postagens do perfil fake extrapolaram os limites da crítica política, sendo de alta gravidade e c...

O número de casos de estelionatos virtuais no Rio Grande do Norte disparou. Foram 5.007 casos em 2024 contra 1.888 em 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública. O aumento percentual é de 165%, o maior do país. No Brasil, o aumento nessa modalidade de crime foi de 26%. Para especialistas, o aumento do uso de plataformas e redes sociais e a falta de conhecimento para se proteger de crimes cibernéticos são fatores que podem explicar o aumento expressivo no Estado e no Brasil. Segundo os dados do Anuário, a taxa por 100 mil habitantes ficou em 145,3 no RN, sendo a segunda maior do Nordeste e a 10ª maior do Brasil. Na região, o RN ficou atrás apenas de Alagoas, que registrou taxa de 230 por 100 mil habitantes. No Brasil, o estado com a maior taxa por 100 mil habitantes foi Santa Catarina, com taxa de 903,8. Estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco não possuem dados. O estelionato previsto no art. 171 do Código Penal passou a incluir, a partir de 2021, ...

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a circulação da variante XFG da Ômicron no município de Natal. A informação foi divulgada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN-RN). A detecção da nova linhagem ocorreu após análise genômica de amostras de três casos recentes na capital potiguar. Esta é a primeira vez que a variante XFG é identificada no Estado. Até o momento, ela já foi detectada em 38 países e em quatro estados brasileiros: Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A linhagem XFG pertence à variante Ômicron e está classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma “variante sob monitoramento”. Apesar das mutações observadas, não há evidências de que a nova cepa provoque quadros mais graves da doença ou reduza a eficácia das vacinas e antivirais disponíveis. A Sesap destaca que o aumento discreto de casos de Covid-19 no RN e no Brasil exige atenção. A doença segue sendo uma infecção respiratória com alt...

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado nesta quarta-feira (30) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados . Na mesma publicação, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular.   Perderam os mandatos:   Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP). Foram convocados para tomar posse:Professora Marcivânia (PCdoB-AP); Paulo Lemos (Psol-AP); André Abdon (Progressistas-AP); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Rafael Bento (Podemos-RO); Tiago Dimas (Podemos-TO). Sobras eleitorais A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribu...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou recurso das coligações lideradas por Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL) e anulou a decisão de primeira instância que absolveu o prefeito Allyson Bezerra (UB) da acusação de abuso de poder midiático no processo eleitoral de 2024. A corte eleitoral entendeu que houve cerceamento de produção de provação com as negativas da Justiça Eleitoral de primeira instância que negou o acesso a informações solicitadas pelas duas coligações. Com a anulação acontece duas medidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Volta do processo para o juiz instruir com ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para dizer quais foram os valores dos gastos com publicidade entre janeiro de 2021 a outubro de 2024; Fazer uma perícia entre as informações que Allyson prestou, as informações que as agências prestaram e quanto consta no TCE informará; Depois disso fica a critério do juiz a análise da quebra de sigilo bancário das três agências (Art & C...

Nessa última terça-feira (29), a equipe técnica do projeto Vale Sustentável - executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), com a parceria da Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental -, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pendências, o Poder Legislativo e as escolas públicas do município realizaram o segundo mutirão de limpeza no Rio Piranhas-Açu (foto). A ação contou com a participação de 40 voluntários que juntos coletaram cerca de 200 quilos de resíduos sólidos: pneus, tambores plásticos, garrafas de vidro, latas de refrigerante, garrafas e embalagens plásticas, roupas, cigarros e tampas de garrafas.  A atividade contou com a participação de professores e estudantes das escolas Municipal Maria Cleofas Moura da Rocha, Estadual Pedro Alves de Medeiros e Instituto Educacional Professora Maria da Conceição; além de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Câmara de Vereadores, informa a assessoria de impren...

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na 46ª Zona Eleitoral de Ceará-Mirim, que resultou na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e dos registros de todos os candidatos a vereador do Partido Liberal (PL) de Taipu. A Justiça Eleitoral reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 no município. O processo foi uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação Juntos para continuar avançando, de Taipu. Segundo a denúncia, três candidaturas de mulheres foram consideradas fictícias ou “laranjas”, com o objetivo de preencher de forma artificial o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral. O MPRN, atuando como fiscal da lei, apresentou um parecer favorável à procedência da ação. A sentença da Justiça Eleitoral se baseou em elementos como a votação inexpressiva das candidatas, que obtiveram 10, 15 e 20 votos, respectivamente. Alé...

Foi anunciado publicamente o quadro oficial de atrações musicais que participarão da trigésima edição do Tributo a Raul Seixas, que está agendado para o dia 16 de agosto, um sábado, a partir de 22h, na Arena do Alto, na cidade de Alto do Rodrigues, e o ingresso corresponderá à doação de um quilo de alimento não perecível.   O show será com Yale Clecino e Grimaldi Zacarias, Gustavo Cocentino e Vitoriano Roberto e Dedé Loucura & Banda, mas deverá também ter a presença de músicos convidados interpretando clássicos do saudoso músico baiano.   Principal tributo a Raul Seixas do Vale do Açu, prestigiado por pessoas de toda a região, a realização é produzida pelo comerciante e fã confesso do homenageado, Rivaldan de Oliveira Melo.