CIDADE DO RN DECRETA CALAMIDADE FINANCEIRA APÓS PERDA DE ICMS DA USINA ESTIVAS
O Executivo local estima um rombo de R$ 254 mil por mês e prevê impactos na prestação de serviços básicos.
A medida é uma reação direta à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou que o imposto gerado pela Usina Estivas, antes repassado a Arez, deve ser pago exclusivamente ao município de Goianinha. De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Bergson Iduino, o valor tende a crescer em 2026.
O texto divulgado pela Prefeitura de Arez afirma ainda que até o dia 13 de agosto, já foi registrada uma queda de arrecadação superior a R$ 109 mil. O decreto faz menção a “severas consequências” nos atendimentos básicos, “comprometendo recursos indispensáveis para a manutenção da máquina pública municipal, notadamente nas áreas de saúde e educação”.
Tribuna do Norte