ALTO DO RODRIGUES: GOVERNO DO ESTADO ANULA CONVÊNIO ORÇADO EM R$ 135 MIL FIRMADO COM A ADIBA
Representado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), o Governo do Estado resolveu anular unilateralmente o Convênio nº 029/2022, celebrado com a Associação do Distrito de Irrigação Baixo-Açu (Adiba), cujo objeto consistia em apoiar e impulsionar a fruticultura irrigada no estado, mediante investimentos e custeios a serem realizados no perímetro irrigado, em Alto do Rodrigues, com recursos oriundos de emendas parlamentares, no valor total de R$ 135 mil.
O extrato do termo de anulação do referido convênio, ato assinado pelo titular da Sape, Guilherme Saldanha, é exposto em sua integralidade através da edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, e é explicado que “a anulação decorre do não repasse de recursos financeiros, bem como da inadimplência da entidade por ausência de prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, além do encerramento da vigência do termo e do desinteresse da administração pública em manter a parceria”.
Por Pauta Aberta